Empresas e Tributos
Linha bloqueada por chamadas abusivas: como a empresa pode contestar
MP 1.396 suspende por 15 dias linhas com mais de mil chamadas curtas por dia. Veja os critérios, quem fica de fora e como a empresa pede revisão.
Editoria
Empresas e Tributos
Abertura de empresas, contratos, recuperação judicial, MEI, impostos, Receita Federal e obrigações fiscais.
Empresas e Tributos
Dia do Servidor e Finados: empresa privada precisa dar folga?
Ponto facultativo do Dia do Servidor não é feriado e Finados cai em 2/11. Veja quem tem direito a folga e quando o trabalho…
Empresas e Tributos
STF tira ISS da base do PIS/Cofins: o que muda para quem presta serviço
O STF decidiu que o ISS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. Veja quais empresas são afetadas, o impacto…
Empresas e Tributos
Dá para rescindir contrato com agência de tráfego pago sem multa?
Mostra quando a rescisão é possível, o que pesa em cláusulas de multa e metas e como documentar falhas de entrega ou atendimento.
Empresas e Tributos
Casas Bahia em recuperação judicial: o que vale para quem comprou
Acionistas da Casas Bahia ratificaram o pedido de recuperação judicial. Veja o que acontece com entrega, garantia, carnê e troca de quem comprou na…
Empresas e Tributos
Perdão de dívidas do MEI: quem terá direito em 2027?
Congresso aprovou proposta que pode perdoar dívidas de milhões de MEIs. Entenda quais débitos entram, as condições e o que ainda falta para virar…
Empresas e Tributos
Receita deve orientar antes de fiscalizar? Entenda a LC 225/2026
Receita destaca o direito à orientação previsto na Lei Complementar 225/2026. Entenda seu alcance e por que uma carta de regularização não equivale a…
Empresas e Tributos
Americanas sai da recuperação judicial: o que muda para credores?
Justiça determinou o encerramento da recuperação judicial da Americanas. Entenda o que acontece com as obrigações previstas no plano e os direitos dos credores.
Empresas e Tributos
STF derruba Funrural antes de 2018: quem pode pedir o dinheiro de volta
STF declarou inconstitucional o Funrural do produtor pessoa física até 2017. Veja quem é afetado, o que vale para compradores e por que a…
