Direito do Consumidor
Garantia estendida na Black Friday: loja não pode obrigar a compra
Procon-PR alertou que condicionar desconto ou entrega à garantia estendida é venda casada. Veja o que a lei garante de graça e como reclamar se a loja insistir.
Destaques
1ª parcela do 13º vence em 30/11: o que fazer se a empresa atrasar
Dentista pode consultar o score do paciente antes de parcelar o tratamento?
Segurança Fiscal em São Paulo: Como Empresas Paulistas Estão se Protegendo em um Cenário de Mudanças Tributárias
Áreas do Direito
Escolha o tema e encontre explicações, notícias e decisões organizadas por assunto.
- Direito do Consumidor 123 textos
- Trabalho e Previdência 49 textos
- Direito à Saúde 84 textos
- Família e Sucessões 19 textos
- Imobiliário e Condomínio 74 textos
- Empresas e Tributos 140 textos
- Direito Digital e Privacidade 170 textos
- Direito Penal 41 textos
- Tribunais e Poder Público 35 textos
- Propriedade Intelectual 53 textos
- Legislação e Regulação 283 textos
- Carreira Jurídica 46 textos
Direito do Consumidor
Ver tudo em Direito do Consumidor
Como identificar anúncios falsos de serviços de entretenimento adulto?
Trabalho e Previdência
Ver tudo em Trabalho e Previdência
Demissão por voto é ilegal? Entenda decisão que mandou Meta retirar publicações
Direito à Saúde
Ver tudo em Direito à Saúde
STF valida contribuição de servidor aposentado com doença grave
Família e Sucessões
Ver tudo em Família e Sucessões
Casamento e herança: seu plano patrimonial prevê os dois?
Imobiliário e Condomínio
Ver tudo em Imobiliário e Condomínio
Condomínio pode proibir mudança aos domingos no Rio?
Guia prático
Dúvidas que chegam todos os dias
Respostas diretas para situações comuns de consumo, trabalho, família e saúde, com o que diz a lei e o que fazer em seguida.
- Direito Digital e Privacidade Agente de IA errou com o cliente: quem responde pelo prejuízo?
- Direito Digital e Privacidade Atender cliente no WhatsApp pessoal do funcionário: quais os riscos?
- Propriedade Intelectual Airbnb muda Regras da Casa: hóspede ainda pode ser cobrado pela louça?
- Empresas e Tributos Perdão de dívidas do MEI: quem terá direito em 2027?
- Direito do Consumidor Mercadoria some no terminal de cargas: quem responde pelo prejuízo?
- Empresas e Tributos Americanas sai da recuperação judicial: o que muda para credores?
Direito explicado para a vida real
O Parceria Jurídica acompanha leis novas, decisões dos tribunais e mudanças de regra que afetam consumidores, trabalhadores, famílias e empresas. Cada texto explica o contexto, o que a norma prevê e quais caminhos existem, sempre com linguagem clara.