Direito do Consumidor
Voo para os EUA cancelado: reembolso, reacomodação e assistência
A FAA suspendeu decolagens em todo o país. Veja o que a companhia aérea deve oferecer em atraso ou cancelamento e como pedir reembolso ou outro voo.
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Direito do Consumidor
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Loja pode recusar cliente por política? Senacon notifica Uber e 5 empresas
Trabalho e Previdência
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Liminar do PAT: vale-refeição tem regra suspensa só para parte das empresas
Direito à Saúde
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Terapia e consulta psiquiátrica online: quais são os direitos do paciente?
Família e Sucessões
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Alimentos gravídicos: como pedir pensão ainda durante a gravidez
Imobiliário e Condomínio
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Condomínio pode proibir janela acústica na fachada?
Guia prático
Dúvidas que chegam todos os dias
Respostas diretas para situações comuns de consumo, trabalho, família e saúde, com o que diz a lei e o que fazer em seguida.
- Direito Digital e Privacidade Atestado online com CID: o paciente é obrigado a informar a doença?
- Direito Digital e Privacidade Dentista pode consultar o score do paciente antes de parcelar o tratamento?
- Trabalho e Previdência Empresa pode cortar plano de saúde de empregado afastado?
- Trabalho e Previdência Cuidador de idosos contratado em casa tem vínculo empregatício?
- Direito do Consumidor Como identificar anúncios falsos de serviços de entretenimento adulto?
- Direito Digital e Privacidade Agente de IA errou com o cliente: quem responde pelo prejuízo?
Direito explicado para a vida real
O Parceria Jurídica acompanha leis novas, decisões dos tribunais e mudanças de regra que afetam consumidores, trabalhadores, famílias e empresas. Cada texto explica o contexto, o que a norma prevê e quais caminhos existem, sempre com linguagem clara.