Direito Penal
Bullying: como registrar prova em cartório com a ata notarial
Cartórios bateram recorde de atas notariais, usadas para provar bullying e cyberbullying. Veja como pedir a ata, quanto custa e quando ela vale na Justiça.
Editoria
Direito Penal
Crimes, investigação, prisão, provas, golpes e medidas protetivas: como o Direito Penal funciona na prática.
Direito Penal
Furto em estacionamento: Smart Fit condenada e quando a empresa paga
Smart Fit foi condenada a pagar R$ 31 mil por moto furtada no estacionamento. Veja quando a empresa responde pelo furto e como pedir…
Direito Penal
Saidinha de presos: quem ainda tem direito e como fica a de Natal 2026
Saidinha voltou ao debate da Band. Veja o que a Lei 14.843/2024 cortou, quem ainda pode sair, por que há presos com a regra…
Direito Penal
Lei Antifacção: o que mudou nas penas e na progressão de regime
Citada pelos dois candidatos no debate, a Lei 15.358/2026 criou o crime de domínio social estruturado, com até 40 anos. Veja o que muda…
Direito Penal
Indulto, graça e anistia: qual a diferença e quem pode ser perdoado
Indulto virou tema no debate da Band. Veja o que o presidente pode perdoar por decreto, o que depende do Congresso e quais crimes…
Direito Penal
Preso pode votar? O que vale no 2º turno e o que muda a partir de 2027
Só presos provisórios com título regular votam em 25/10. Entenda a decisão do TSE, por que condenado não vota e o que a Lei…
Direito Penal
Presos podem votar nas eleições de 2026? Entenda a regra
Veja quais presos têm direito ao voto, o que determina o TSE e por que uma mudança na legislação não se aplica às eleições…
Direito Penal
Flávio Bolsonaro perde a imunidade em 25 de outubro?
Entenda a declaração de Lula no debate, o que diz a Constituição sobre imunidade parlamentar e quando termina o mandato do senador.
Direito Penal
Print de conversa no WhatsApp pode ser usado como prova judicial?
Em Print de conversa no WhatsApp pode ser usado como prova judicial?, a dificuldade está menos em encontrar uma regra absoluta e mais em…
