Empresas e Tributos
Pequenas empresas precisam adequar formulários de contato à LGPD?
A pergunta Pequenas empresas precisam adequar formulários de contato à LGPD? não se resolve apenas com uma resposta de sim ou não. O resultado…
Editoria
Empresas e Tributos — página 2
Abertura de empresas, contratos, recuperação judicial, MEI, impostos, Receita Federal e obrigações fiscais.
Empresas e Tributos
Empresa pode usar imagem de cliente nas redes sociais sem autorização?
A pergunta Empresa pode usar imagem de cliente nas redes sociais sem autorização? não se resolve apenas com uma resposta de sim ou não.…
Empresas e Tributos
STF afasta ICMS sobre subsídio de energia destinado a consumidores de baixa renda
A relevância do tema está menos no impacto imediato e mais na forma como altera decisões, riscos e expectativas. Decisão noticiada em 13 de…
Empresas e Tributos
Processo seletivo pode cobrar taxa do candidato?
Processos seletivos criam uma relação de expectativa. O candidato fornece dados, reserva tempo para entrevistas e, em muitos casos, está em situação de urgência…
Empresas e Tributos
E se uma IA apresentar informações erradas sobre sua empresa?
A expansão das respostas geradas por inteligência artificial levanta questões sobre reputação digital, informações desatualizadas e o impacto de conteúdos externos na forma como…
Empresas e Tributos
O que conferir antes de assinar contrato com uma clínica de recuperação?
Contratos de clínicas de recuperação podem envolver regras de permanência, serviços incluídos, cobranças adicionais, responsabilidade da instituição e condições específicas para tratamentos e internações.…
Direito do Consumidor
Desentupidora pode cobrar taxa de visita sem avisar antes?
Taxa de visita, deslocamento e avaliação técnica podem gerar conflito quando aparecem somente após a chegada da equipe. A pauta analisa dever de informação,…
Direito do Consumidor
Oferta feita pela IA no WhatsApp vale como compromisso da empresa?
Uma conversa automatizada no WhatsApp pode parecer informal, mas o conteúdo apresentado ao consumidor não perde relevância jurídica apenas porque foi produzido por inteligência…
Direito Penal
CPR pode ser prorrogada após quebra de safra? O contrato decide
A quebra de safra costuma levar o produtor a procurar imediatamente uma forma de ganhar prazo, mas a palavra “prorrogação” esconde contratos rurais muito…
