Imobiliário e Condomínio
Condomínio pode proibir mudança aos domingos no Rio?
Entenda as regras condominiais sobre horários, elevadores e restrições para mudanças em prédios do Rio de Janeiro.
Editoria
Imobiliário e Condomínio
Compra e venda, aluguel, condomínio, usucapião, vícios de construção, licenças e regularização de imóveis.
Imobiliário e Condomínio
Letreiro na fachada precisa de autorização da prefeitura?
Explica quando placas e letreiros dependem de licença municipal, que limites costumam valer e os riscos de instalar sem aval.
Imobiliário e Condomínio
Pesquisa Nacional de Bens: como achar imóveis ligados a um CPF
Cartórios liberaram em todo o país a busca de imóveis por CPF ou CNPJ. Veja como usar a Pesquisa Nacional de Bens em divórcio,…
Imobiliário e Condomínio
Atrasou o home equity? Em quanto tempo o banco pode tomar o imóvel
Como funciona a alienação fiduciária no crédito com imóvel em garantia: notificação, prazos, consolidação da propriedade, leilão e defesa.
Imobiliário e Condomínio
Simples Nacional e reforma tributária: prazo do IBS e CBS acaba em 30/10
Empresas do Simples têm até 30 de outubro para levar IBS e CBS ao regime regular. Veja o calendário até março de 2027, quem…
Direito Penal
Vício construtivo: quem responde quando o reparo apaga a prova?
Uma infiltração aparece, a parede começa a trincar ou parte do revestimento se desprende, e a reação mais natural é procurar alguém para reparar…
Legislação e Regulação
Laudo acreditado pode ser decisivo em uma fiscalização ambiental?
Em uma fiscalização ambiental, apresentar um laudo com aparência técnica não encerra a discussão sobre a qualidade da prova. O documento precisa estar ligado…
Direito do Consumidor
Entupimento em imóvel alugado: quem deve pagar o serviço?
Quando uma pia, um vaso sanitário ou um ralo entope em um imóvel alugado, a pergunta sobre quem paga o serviço costuma aparecer antes…
Legislação e Regulação
Quais licenças são obrigatórias antes de abrir um lava jato?
Alvarás, exigências ambientais e documentação variam conforme a cidade e precisam ser planejados antes da inauguração do negócio. Não existe uma lista nacional única…
