Editoria
Novas leis, normas de agências reguladoras e regras setoriais que afetam empresas e cidadãos.
O governo do México anunciou nesta quarta-feira uma nova exigência para que plataformas digitais adotem medidas destinadas a proteger menores de idade contra conteúdo violento, sexual e outras categorias consideradas…
Pendências documentais, restrições administrativas e falhas em transferências podem gerar multas e transtornos que começam com um simples erro na documentação. O problema raramente…
A comunicação em veículos com painéis digitais envolve normas de trânsito, publicidade urbana, privacidade e responsabilidade civil. A primeira impressão costuma ser de que…
A defesa criminal pode atuar desde os primeiros atos da investigação, reduzindo riscos e acompanhando provas, depoimentos e medidas cautelares. Esperar o processo começar…
Um atendimento veterinário envolve técnica, confiança e informação adequada, mas também envolve responsabilidade jurídica quando a conduta profissional se afasta do padrão esperado. Nem…
A importação de um vaporizador de ervas pode resultar em retenção, apreensão, devolução ao exterior ou aplicação de outras medidas aduaneiras, conforme as características…
A pergunta sobre a permissão de vaporizadores de ervas exige uma resposta jurídica cuidadosa, porque o nome comercial do produto não determina sozinho o…
A legislação brasileira assegura direitos de culto, manifestação de fé e organização de igrejas em diferentes contextos sociais. A liberdade religiosa alcança convicções pessoais,…
Aspectos legais relacionados a diagnósticos, tratamentos e documentação ganham relevância em disputas e orientações jurídicas. Procedimentos dermatológicos envolvem saúde, estética, expectativa de resultado, avaliação…
