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O fenômeno dos reacts e cortes de streaming transformou a dinâmica de criação de conteúdo online. Plataformas de vídeo ao vivo e sob demanda se tornaram […]
A circulação de caminhões pelas rodovias e áreas urbanas do Brasil é regida por um conjunto de normas que buscam equilibrar segurança, mobilidade e proteção da […]
A aprovação da chamada “lei do mandante” (Lei nº 14.205/2021) reformulou o cenário jurídico das transmissões esportivas no Brasil. Ao transferir ao clube mandante o direito […]
A locação por temporada tornou-se uma alternativa popular no mercado imobiliário, impulsionada por plataformas digitais e pela busca crescente por hospedagens flexíveis. Contudo, a simplicidade aparente […]
As novas diretrizes para rotulagem de produtos no Brasil, que entram em vigor em 2025, representam uma mudança significativa na relação entre fabricantes, distribuidores e consumidores. […]
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O uso de inteligência artificial em ambientes com dados sensíveis impõe desafios regulatórios e técnicos inéditos. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece obrigações […]
Ateliês de costura e moda sob medida lidam com relações contratuais que envolvem tanto aspectos técnicos quanto jurídicos. O contrato de encomenda é o instrumento que […]