Direito à Saúde
STF valida contribuição de servidor aposentado com doença grave
STF validou a regra que reduziu a isenção previdenciária de servidores aposentados por doença grave. Veja quem passa a pagar, quanto e o que ainda dá para fazer.
Editoria
Direito à Saúde
Planos de saúde, SUS, tratamentos negados, direitos do paciente e responsabilidade de clínicas e profissionais.
Direito à Saúde
Orçamento de procedimento estético: a transparência que precisa vir antes do aceite
Unidade de cobrança, materiais, etapas e acompanhamento ajudam a delimitar o serviço. A clareza da proposta reduz dúvidas que uma publicidade de preço não…
Direito à Saúde
Plano de saúde negou mamografia digital? Veja seus direitos
Entidades médicas divulgaram orientações para evitar negativas de mamografia digital. Saiba como deve ser o pedido médico e quando a cobertura é exigida.
Direito à Saúde
STJ condena plano após cancelar cobertura de idosa sem aviso
STJ reconhece dano moral após cancelamento indevido de plano de saúde de idosa. Entenda os limites da decisão e como reagir a cortes sem…
Direito à Saúde
STJ decide que plano não paga canabidiol em casa: quando ainda cabe
STJ fixou tese de que plano de saúde não é obrigado a custear canabidiol de uso domiciliar. Veja as exceções e o que conferir…
Direito à Saúde
Aposentadoria especial de agentes de saúde: quem tem direito agora
Congresso promulgou em 16/10 a aposentadoria especial de agentes comunitários e de endemias. Veja idade, tempo exigido e as regras de transição.
Direito à Saúde
Plano negou internação psiquiátrica: quais são os direitos?
Quando um plano de saúde nega uma internação psiquiátrica indicada por profissional assistente, a discussão envolve contrato, tipo de cobertura, urgência, rede credenciada, justificativa…
Direito à Saúde
Atraso no desenvolvimento infantil dá direito a atendimento especializado?
Crianças com suspeita de atraso no desenvolvimento podem precisar de avaliações e acompanhamento específicos, envolvendo direitos relacionados à saúde, educação e primeira infância. O…
Direito à Saúde
Doença ocupacional prescreve quando? TST definiu o marco inicial
O TST consolidou que o prazo para determinadas indenizações começa com a ciência inequívoca da consolidação da lesão em toda a sua extensão. O…
