Direito do Consumidor
Como identificar anúncios falsos de serviços de entretenimento adulto?
Sinais de fraude, conferência de informações e registro das conversas ajudam a reduzir riscos ao negociar serviços anunciados online.
Editoria
Direito do Consumidor
Direitos de quem compra e contrata: reembolso, cobranças indevidas, garantia, bancos, voos, telefonia e decisões que protegem o consumidor.
Direito do Consumidor
Senacon suspende revendas: o que fazer com ingresso já comprado
Decisão da Senacon atinge cinco plataformas de revenda de ingressos. Entenda o alcance da medida e como agir se você já comprou para um…
Direito do Consumidor
Propaganda de empréstimo terá regras novas do BC: seus direitos
Resoluções do Banco Central mudam a publicidade de crédito e protegem quem está em vulnerabilidade financeira. Saiba o que passa a ser proibido e…
Direito do Consumidor
Procon multa Enel em R$ 11,4 mi: seus direitos quando falta luz
O Procon Paulistano manteve multa de R$ 11,4 milhões à Enel pelos apagões de 2025. Veja quando o consumidor tem direito a indenização e…
Direito do Consumidor
Comprou produto desviado em marketplace? Quem responde e como agir
O caso das tiras Accu-Chek vetadas na Amazon expõe um risco comum. Veja quem responde por produto irregular vendido em marketplace e como pedir…
Direito do Consumidor
Mercadoria some no terminal de cargas: quem responde pelo prejuízo?
Sumiço de placas RTX 5090 em Guarulhos levanta a dúvida: aeroporto, companhia aérea ou agente de carga? Entenda a responsabilidade e os limites de…
Direito do Consumidor
Novas regras do SAC valem em 2/11: atendimento humano e cancelamento
Decreto do SAC exige atendimento humano das 8h às 20h, cancelamento imediato e fim de cobrança indevida em 48h. Saiba o que muda e…
Direito do Consumidor
Café artesanal online: o que o rótulo precisa informar?
Origem, peso, validade, identificação do produto e outras informações da embalagem ajudam o consumidor a verificar se o café recebido corresponde ao que foi…
Direito do Consumidor
Bet não pagou ou bloqueou saque? Quais direitos o apostador tem
Ações contra bets cresceram mais de 1.000% na Justiça do Rio. Entenda os casos mais comuns, o que pedir e o que fazer se…
