Direito do Consumidor
Quais documentos analisar antes de comprar imóvel na planta?
Comprar um imóvel na planta exige confiança em uma entrega futura, mas confiança não deve ocupar o lugar da verificação documental. O apartamento ainda…
Editoria
Imobiliário e Condomínio — página 2
Compra e venda, aluguel, condomínio, usucapião, vícios de construção, licenças e regularização de imóveis.
Direito Penal
Quando chamar um advogado antes de fechar um imóvel
Quando chamar um advogado antes de fechar um imóvel é uma pergunta que deve aparecer antes da proposta, antes do sinal e antes da…
Propriedade Intelectual
EULA, licenças e direitos autorais no hosting de Minecraft
Comunidades de servidores de Minecraft envolvem criatividade, tecnologia, convivência digital e também obrigações jurídicas relevantes. Quando um projeto passa a aceitar pagamentos, usar marcas,…
Direito Penal
Conflitos legais comuns envolvendo imóveis urbanos
Os imóveis urbanos concentram grande parte das relações jurídicas do cotidiano, envolvendo proprietários, locatários, condomínios e prestadores de serviço. Questões estruturais aparentemente técnicas podem…
Legislação e Regulação
O que envolve a licença para produtos controlados na PF
A regulamentação de produtos controlados no Brasil envolve uma série de normas e procedimentos que visam garantir a segurança pública e o uso adequado…
Imobiliário e Condomínio
Auditoria ambiental revela riscos legais ocultos
A auditoria ambiental vem se consolidando como uma ferramenta estratégica para empresas que buscam não apenas conformidade legal, mas também previsibilidade em seus riscos…
Legislação e Regulação
Regras legais para abrir uma clínica de recuperação no Brasil
A abertura de instituições voltadas ao tratamento de dependência química envolve uma série de exigências legais no Brasil. Diferentemente de muitos empreendimentos privados, clínicas…
Legislação e Regulação
Regras legais para abrir um sex shop no Brasil
A abertura de um sex shop no Brasil exige atenção cuidadosa a uma série de normas jurídicas que envolvem aspectos tributários, classificação de mercadorias…
Direito Penal
Responsabilidade técnica em reformas de banheiro
Reformas de banheiro, embora muitas vezes consideradas intervenções simples, envolvem aspectos técnicos relevantes que podem gerar implicações legais significativas. Alterações em sistemas hidráulicos, elétricos…
