2 de outubro de 2026
O Sisbajud ganhou uma modalidade que muda a percepção sobre bloqueios judiciais de valores. O manual atualizado do Conselho Nacional de Justiça descreve a ordem de […]
2 de outubro de 2026
Contratos de clínicas de recuperação podem envolver regras de permanência, serviços incluídos, cobranças adicionais, responsabilidade da instituição e condições específicas para tratamentos e internações. O assunto […]
2 de outubro de 2026
Crianças com suspeita de atraso no desenvolvimento podem precisar de avaliações e acompanhamento específicos, envolvendo direitos relacionados à saúde, educação e primeira infância. O assunto parece […]
1 de outubro de 2026
Uma decisão recente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reacendeu uma dúvida comum em conflitos de consumo: uma pessoa pode gravar uma conversa da […]
1 de outubro de 2026
Arrais Amador e Motonauta são categorias distintas de habilitação náutica. A pauta esclarece quais veículos cada carteira permite conduzir, como funciona a agregação de Motonauta e […]
30 de setembro de 2026
O ponto central não está em buscar uma regra absoluta, e sim em reunir sinais coerentes. Compras online de porcelanas e antiguidades envolvem regras sobre informações […]
29 de setembro de 2026
Saiba quais documentos e informações ajudam o consumidor a comprar móveis e portões produzidos com madeira de procedência regular e transparente. O tema merece uma leitura […]
28 de setembro de 2026
O TST consolidou que o prazo para determinadas indenizações começa com a ciência inequívoca da consolidação da lesão em toda a sua extensão. O tema exige […]
28 de setembro de 2026
A compra de sabonetes artesanais para lembrancinhas exige atenção à identificação do fabricante, à composição e às informações sobre validade. A pauta aborda os direitos do […]