25 de junho de 2026
O uso de lances automáticos envolve regras do edital, responsabilidade do fornecedor e respeito aos intervalos e limites estabelecidos pelos sistemas de compras públicas. A Lei […]
25 de junho de 2026
Consumidores podem exigir solução quando recebem suplementos falsificados, proibidos, vencidos ou diferentes da oferta apresentada em lojas físicas e online. A proteção não depende de o […]
22 de junho de 2026
Diagnósticos que comprometem autonomia e capacidade laboral podem fundamentar benefícios, afastamentos e medidas de proteção jurídica. O ponto central, porém, não está apenas no nome da […]
22 de junho de 2026
A transparência na rotulagem de suplementos proteicos não depende apenas da presença de uma tabela nutricional e de uma lista de ingredientes. O consumidor precisa compreender […]
19 de junho de 2026
Diagnósticos psiquiátricos podem ter reflexos em afastamentos, estabilidade, benefícios previdenciários e proteção contra discriminação. No ambiente de trabalho, a saúde mental deixa de ser apenas uma […]
19 de junho de 2026
A importação de um vaporizador de ervas pode resultar em retenção, apreensão, devolução ao exterior ou aplicação de outras medidas aduaneiras, conforme as características do produto […]
19 de junho de 2026
A pergunta sobre a permissão de vaporizadores de ervas exige uma resposta jurídica cuidadosa, porque o nome comercial do produto não determina sozinho o seu enquadramento. […]
18 de junho de 2026
Regras claras sobre funções, participação, saída e tomada de decisões fortalecem a segurança jurídica de novos negócios. Sociedades costumam nascer de confiança, afinidade e entusiasmo, mas […]
18 de junho de 2026
A legislação brasileira assegura direitos de culto, manifestação de fé e organização de igrejas em diferentes contextos sociais. A liberdade religiosa alcança convicções pessoais, celebrações coletivas, […]