28 de setembro de 2026
O TST consolidou que o prazo para determinadas indenizações começa com a ciência inequívoca da consolidação da lesão em toda a sua extensão. O tema exige […]
28 de setembro de 2026
A compra de sabonetes artesanais para lembrancinhas exige atenção à identificação do fabricante, à composição e às informações sobre validade. A pauta aborda os direitos do […]
24 de setembro de 2026
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24 de setembro de 2026
A dúvida sobre assinatura eletrônica costuma surgir tarde, quando alguém passa a negar que assinou ou questiona o contrato depois de o negócio já ter sido […]
22 de setembro de 2026
A responsabilidade por golpes encontrados em grupos do Telegram depende das circunstâncias, da atuação dos envolvidos e de eventuais falhas, tornando relevante distinguir diretório, plataforma e […]
21 de setembro de 2026
A publicação de convites para grupos privados do Telegram levanta questões sobre finalidade do link, expectativa de acesso, exposição de participantes, privacidade e caminhos disponíveis quando […]
18 de setembro de 2026
Uma proposta pode perder valor quando o hospital, laboratório ou médico informado pela corretora não integra a rede contratada. A pauta aborda dever de informação, documentos […]
17 de setembro de 2026
Taxa de visita, deslocamento e avaliação técnica podem gerar conflito quando aparecem somente após a chegada da equipe. A pauta analisa dever de informação, orçamento prévio […]
11 de setembro de 2026
Fechar a conta de um bar parece uma operação simples até surgirem linhas como “serviço 10%”, “couvert artístico”, “entrada” ou algum valor mínimo associado à permanência […]