Legislação e Regulação
Infestação de baratinhas e responsabilidade legal
Infestações de baratinhas em condomínios residenciais não representam apenas um problema de saúde pública e conforto, mas também uma questão jurídica relevante. Quando o…
Editoria
Legislação e Regulação — página 9
Novas leis, normas de agências reguladoras e regras setoriais que afetam empresas e cidadãos.
Legislação e Regulação
Nova política EAD: o que muda nas normas e nos cursos?
O decreto 12.456/2025, recentemente publicado, trouxe mudanças significativas para o cenário da educação superior a distância no Brasil. A nova política regula desde critérios…
Legislação e Regulação
O reconhecimento jurídico de diplomas estrangeiros no Brasil
O reconhecimento jurídico de diplomas estrangeiros no Brasil é um tema de grande relevância para profissionais que realizaram sua formação acadêmica fora do país…
Legislação e Regulação
Validade internacional de diploma brasileiro
Em um mundo cada vez mais globalizado, cresce o interesse de profissionais brasileiros em atuar fora do país. Nesse cenário, surge uma dúvida frequente:…
Legislação e Regulação
Sites de review e a responsabilidade jurídica sobre avaliações falsas
Os sites de review ganharam relevância significativa na jornada de compra dos consumidores, mas com essa importância também surgem responsabilidades jurídicas. A publicação de…
Legislação e Regulação
O papel das métricas digitais no marketing e nas regulamentações brasileiras
No Brasil, as métricas digitais se tornaram ferramentas essenciais para estratégias de marketing, comunicação e posicionamento de marcas. Seguidores, curtidas e visualizações são elementos…
Legislação e Regulação
Desafios jurídicos no ecommerce de eletrônicos em território nacional
O comércio eletrônico de eletrônicos vem crescendo de forma acelerada no Brasil, mas esse avanço traz consigo uma série de implicações jurídicas que não…
Legislação e Regulação
Regulamentação de equipamentos técnicos em ambientes críticos
Nos bastidores da indústria, existem equipamentos que não aparecem nas manchetes, mas que são fundamentais para o funcionamento seguro de processos altamente sensíveis. Entre…
Legislação e Regulação
Lei de acessibilidade nas escolas: status, brechas e consequências legais
No Brasil, a acessibilidade escolar é um direito garantido por lei, mas ainda longe de ser uma realidade em muitas instituições públicas e privadas.…
