Legislação e Regulação
Legalidade do marketing de rede como modelo de negócio
O marketing de rede sempre gerou polêmica. Enquanto alguns o veem como uma forma legítima e inovadora de empreendedorismo, outros o confundem com esquemas…
Editoria
Legislação e Regulação — página 10
Novas leis, normas de agências reguladoras e regras setoriais que afetam empresas e cidadãos.
Legislação e Regulação
Lustres e normas: o que diz a legislação sobre instalação?
Se você está pensando em instalar um lustre em casa — seja pela estética, funcionalidade ou para dar aquele toque final de sofisticação ao…
Legislação e Regulação
Vaporizadores são legais no Brasil? Entenda o cenário
A discussão sobre a legalidade dos vaporizadores no Brasil é um daqueles temas cheios de nuances, com mais camadas do que parece à primeira…
Legislação e Regulação
É legal jogar em cassinos online no Brasil?
Se tem uma dúvida que vive rondando a cabeça de quem gosta de se aventurar nas roletas e caça-níqueis virtuais é: será que isso…
Legislação e Regulação
Normas de segurança para luminárias residenciais
Quando o assunto é iluminação residencial, muita gente foca no design, na potência da lâmpada ou na economia de energia. Mas tem um detalhe…
Legislação e Regulação
Regras legais para atuação de despachantes em autoescolas
Apesar de serem figuras comuns no dia a dia das autoescolas, os despachantes ainda geram dúvidas quando o assunto é a legalidade da atuação.…
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O que diz a lei sobre alugar um galpão industrial?
Alugar um galpão industrial pode parecer simples à primeira vista. Mas, quando se trata de operações comerciais e industriais, o contrato vai muito além…
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Quem é o dono do som: instrumento ou intérprete?
Quando ouvimos uma música, raramente paramos pra pensar em quem realmente “possui” aquele som. Será que ele pertence a quem tocou? Ao compositor? Ao…
Legislação e Regulação
Quem responde por infiltrações após uso de manta asfáltica?
Problemas com infiltração em obras sempre geram dor de cabeça, mas quando eles aparecem mesmo após a aplicação de manta asfáltica, a situação fica…
