Legislação e Regulação
Onde o uso de cogumelos mágicos é permitido por lei?
Falar sobre a legalidade dos cogumelos psicoativos ainda é, para muitos, como pisar em terreno movediço. A legislação varia tanto de país para país…
Editoria
Legislação e Regulação — página 16
Novas leis, normas de agências reguladoras e regras setoriais que afetam empresas e cidadãos.
Legislação e Regulação
Posse e porte: quais são os limites legais hoje?
No Brasil, falar de armas de fogo é entrar num território cercado por regras, debates e limites muito bem definidos. A diferença entre posse…
Legislação e Regulação
Diploma falso: o que diz a lei brasileira?
No Brasil, o diploma é um documento que vai além do papel – ele representa um percurso, um processo, um certificado de conclusão. Mas…
Legislação e Regulação
O que diz a legislação sobre o transporte de armamento?
Transportar uma arma legalizada não é tão simples quanto colocar o equipamento no carro e sair dirigindo. No Brasil, essa prática é regulada por…
Legislação e Regulação
O que diz a lei sobre incentivos fiscais ao esporte?
Incentivos fiscais ao esporte são uma ferramenta poderosa para fomentar a prática esportiva no Brasil, especialmente em projetos sociais, culturais e de base. Mas…
Legislação e Regulação
Produção interna de marketing: riscos legais e prevenções
Cada vez mais empresas optam por montar suas próprias estruturas internas de marketing e criação. A ideia é simples: ganhar agilidade, cortar custos com…
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SEO jurídico é permitido? Entenda os limites legais
Você já notou como está cada vez mais comum encontrar sites de advogados aparecendo nos primeiros resultados do Google? Isso não é coincidência —…
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Quem paga por danos causados por entupimentos no prédio?
Quem mora em prédio sabe que, quando algo dá errado, a confusão nem sempre é só técnica — muitas vezes é jurídica também. Um…
Legislação e Regulação
Conteúdo gerado por usuário: quem é responsável legalmente?
Com a popularização das redes sociais, fóruns e plataformas de compartilhamento de vídeos, o conteúdo gerado por usuários virou o grande motor da internet.…
