Legislação e Regulação
Medidores de campo têm regulação específica?
Com o avanço das tecnologias urbanas, cresce também a preocupação com a exposição a campos eletromagnéticos. Torres de transmissão, antenas de telefonia, subestações… tudo…
Editoria
Legislação e Regulação — página 15
Novas leis, normas de agências reguladoras e regras setoriais que afetam empresas e cidadãos.
Direito Penal
Direitos indígenas protegem o uso do rapé tradicional?
É cada vez mais comum ver pessoas interessadas nas medicinas tradicionais indígenas — especialmente o rapé. Ele aparece em rodas de cura, retiros de…
Legislação e Regulação
Atuar como autônomo exige registro formal?
Trabalhar por conta própria pode parecer, à primeira vista, algo totalmente livre de regras — quase como se bastasse pegar as ferramentas e começar.…
Direito Penal
O que diz a legislação sobre mineração em áreas protegidas?
Quando o assunto é mineração, uma das discussões mais sensíveis — e controversas — diz respeito à exploração de recursos em áreas protegidas. Isso…
Legislação e Regulação
Regulamentações sobre rotulagem nutricional explicadas
Se tem uma parte da embalagem que muita gente ignora — ou simplesmente não entende — é a tabela de informações nutricionais. Mas ela…
Legislação e Regulação
Limites de terreno e disputas judiciais: entenda os riscos
Quem já teve que lidar com vizinhos questionando limites de terreno sabe bem: o que parece uma simples linha no chão pode virar um…
Legislação e Regulação
Regulamentação dos jogos de slots online: o que saber?
Os jogos de slots online conquistaram milhões de usuários pelo mundo — e no Brasil não é diferente. Plataformas se multiplicam, títulos como Fortune…
Legislação e Regulação
Quais leis regulam o uso de contêineres como habitação?
Nos últimos anos, o uso de contêineres como habitação deixou de ser uma curiosidade arquitetônica para se tornar uma alternativa real de moradia —…
Legislação e Regulação
Sites industriais precisam seguir regras específicas?
Quando o assunto é site institucional, a maioria das empresas já entendeu que presença online não é mais opcional. Mas, quando falamos de empresas…
