Legislação e Regulação
Direito ao anonimato: o que é permitido na navegação privada
Falar sobre anonimato online ainda causa desconforto em muita gente. Tem quem ache que isso é sinônimo de “esconder algo errado”, quando na verdade…
Editoria
Legislação e Regulação — página 17
Novas leis, normas de agências reguladoras e regras setoriais que afetam empresas e cidadãos.
Legislação e Regulação
Quando o entupimento vira responsabilidade legal do morador?
Quem nunca teve que lidar com um ralo entupido, um vaso que não desce ou uma pia que parece mais uma lagoa? Problemas de…
Direito Penal
Quando a perícia judicial é obrigatória no processo?
Imagine a seguinte situação: um processo judicial está em andamento e, de repente, surge uma questão técnica que ninguém no tribunal sabe responder com…
Direito Penal
Como usar o diploma do ensino médio em processos legais
Você sabia que o diploma do ensino médio pode ter um papel importante em processos legais? Pois é, além de servir para comprovar escolaridade…
Legislação e Regulação
Quais os direitos e deveres ao possuir uma arma legal?
Possuir uma arma legal não é apenas uma questão de ter um objeto em casa — é, acima de tudo, uma decisão que carrega…
Legislação e Regulação
Regulamentação para containers modulares no Brasil
Os containers modulares estão cada vez mais presentes no Brasil, seja como residências, estabelecimentos comerciais ou espaços industriais. A versatilidade e a economia que…
Legislação e Regulação
A legalidade das promoções para ganhar seguidores
Você provavelmente já viu (ou até participou) de promoções do tipo: “siga todos os perfis marcados e concorra a um iPhone”. É uma prática…
Legislação e Regulação
Quando um post viral pode virar problema jurídico
Postar nas redes sociais parece inofensivo — até que viraliza. A gente compartilha uma opinião, uma piada, uma imagem, sem imaginar que aquilo pode…
Legislação e Regulação
Como o patrimônio histórico impacta a legislação urbana
Preservar a memória de uma cidade é um desafio constante, especialmente em metrópoles como São Paulo, onde o crescimento urbano muitas vezes ameaça apagar…
