Legislação e Regulação
Quais regras afetam a publicidade no setor industrial?
Quando falamos em publicidade, é comum pensar nas campanhas que vemos na TV, nos outdoors ou nas redes sociais. Mas no universo industrial, as…
Editoria
Legislação e Regulação — página 11
Novas leis, normas de agências reguladoras e regras setoriais que afetam empresas e cidadãos.
Direito Penal
Regras pouco conhecidas sobre o auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício relativamente conhecido, mas a maioria das pessoas não faz ideia da quantidade de regras escondidas na legislação que podem…
Legislação e Regulação
Regras legais para uso de câmeras em espaços privados
O uso de câmeras de vigilância em espaços privados é uma prática cada vez mais comum, seja para segurança residencial, comercial ou corporativa. No…
Legislação e Regulação
Regulamentações que afetam a exportação de café
Exportar café vai muito além de simplesmente produzir um bom grão e enviá-lo para o exterior. O mercado internacional é regido por um conjunto…
Legislação e Regulação
Quais os direitos ao contratar uma desentupidora?
Você já precisou chamar uma desentupidora e, no meio da pressa, nem pensou em checar se tinha contrato, garantia ou direito a reembolso? Pois…
Legislação e Regulação
Como funciona o exame para identificar anemia: o que é, como detectar e principais sinais
A anemia é uma condição comum, caracterizada pela redução da concentração de hemoglobina no sangue ou pela diminuição do número de glóbulos vermelhos (hemácias).…
Legislação e Regulação
Quais leis regem as operações de comércio exterior no Brasil?
Importar ou exportar não é como fazer uma compra online comum. Quando uma empresa cruza fronteiras comerciais, ela entra num terreno regulado por leis…
Legislação e Regulação
Quais leis garantem alimentação de qualidade nas escolas?
Todo mundo sabe que a alimentação é parte fundamental do aprendizado. Mas o que nem todo mundo sabe é que o direito à alimentação…
Legislação e Regulação
Rapé indígena é legalizado no Brasil? Veja os limites
Quando se fala em rapé indígena, uma das primeiras dúvidas que surgem é: isso é legal no Brasil? A pergunta faz sentido, principalmente porque…
