Legislação e Regulação
Direito à assistência social vai além da renda mínima?
Quando se fala em assistência social no Brasil, a primeira coisa que vem à cabeça é: “tem que ser pobre”. Mas… o que é…
Editoria
Legislação e Regulação — página 12
Novas leis, normas de agências reguladoras e regras setoriais que afetam empresas e cidadãos.
Legislação e Regulação
Quais direitos educacionais ainda são pouco conhecidos?
Você sabia que muitos dos direitos garantidos por lei aos estudantes universitários simplesmente passam despercebidos? Pois é. Muita gente acredita que entrar na faculdade…
Legislação e Regulação
Direitos da gestante: o que toda futura mãe precisa saber
Quando uma mulher descobre que está grávida, muitas emoções surgem de imediato — alegria, ansiedade, medo, euforia. E no meio de tudo isso, vem…
Legislação e Regulação
Real Daddy, o site que investiga sua vida antes de te aceitar, isto e legal?
Você sabia que, antes de entrar no Real Daddy, sua vida pode ser cuidadosamente analisada? E não estamos falando apenas de um e-mail de…
Legislação e Regulação
Quando o seguro auto pode negar cobertura legalmente?
Você faz o seguro, paga tudo direitinho, e aí, no momento em que mais precisa — depois de uma batida, roubo ou problema sério…
Legislação e Regulação
O que é considerado jogo de azar pela legislação brasileira
Você já parou para pensar no que realmente é um jogo de azar? Muita gente acredita que qualquer jogo com dinheiro envolvido entra nessa…
Legislação e Regulação
Entupimento crônico pode virar caso judicial?
Quem já teve um entupimento que vive voltando sabe o quanto isso pode ser irritante. Mas o que muita gente não imagina é que,…
Legislação e Regulação
Entupimento causado por terceiros: de quem é a responsabilidade?
Imagine a cena: você acorda, vai ao banheiro e… surpresa! Água voltando pelo ralo, mau cheiro, sujeira. Seu primeiro impulso é pensar em como…
Legislação e Regulação
Incentivos fiscais municipais ainda são vantajosos?
Quando o assunto é investimento em municípios do interior, os famosos incentivos fiscais sempre entram na conversa. Quem já abriu uma empresa, principalmente fora…
