Direito Penal
Golpe do Pix: novas regras ampliam proteção e contestação de fraudes
O Pix ultrapassou a marca de um bilhão de chaves cadastradas em 2026 e, ao mesmo tempo, recebeu novas regras voltadas à segurança, contestação…
Editoria
Direito Penal — página 2
Crimes, investigação, prisão, provas, golpes e medidas protetivas: como o Direito Penal funciona na prática.
Direito Penal
Gravar atendimento sem avisar pode valer como prova?
Uma decisão recente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reacendeu uma dúvida comum em conflitos de consumo: uma pessoa pode gravar uma…
Direito Penal
Golpe após entrar por diretório: quem pode responder pelo prejuízo?
A responsabilidade por golpes encontrados em grupos do Telegram depende das circunstâncias, da atuação dos envolvidos e de eventuais falhas, tornando relevante distinguir diretório,…
Direito Penal
Conversas de WhatsApp e Telegram podem ser usadas como prova?
Conversas mantidas em aplicativos de mensagens podem ser utilizadas para demonstrar negociações, cobranças, ameaças, orientações profissionais, descumprimentos contratuais e diversos outros fatos juridicamente relevantes.…
Direito Penal
Contratar acompanhante é crime? O que a lei brasileira diz
Contratar a companhia ou os serviços de uma pessoa adulta, por decisão livre e consciente de ambas as partes, não constitui crime por si…
Direito Penal
ANPP pode evitar um processo criminal completo?
O acordo de não persecução penal pode encerrar certos casos sem ação penal tradicional, desde que os requisitos legais sejam avaliados com apoio de…
Direito Penal
Produtos controlados pela Polícia Federal exigem atenção legal
Empresas que lidam com produtos controlados pela Polícia Federal precisam adotar atenção jurídica permanente, porque a atividade envolve substâncias sensíveis, fiscalização administrativa e riscos…
Carreira Jurídica
O que analisar antes de contratar um advogado de confiança
Contratar um advogado é uma decisão que pode influenciar diretamente o desfecho de um problema jurídico e o nível de tranquilidade do cliente ao…
Legislação e Regulação
Produtos controlados pela Polícia Civil: o que muda
A regulação de produtos controlados é um tema que impacta diretamente empresas, profissionais autônomos e cadeias logísticas inteiras. No Brasil, parte significativa desse controle…
