Direito do Consumidor
Vendas de produtos sensuais e os limites legais no Brasil
Vender produtos sensuais no Brasil é legal — mas isso não significa que seja um território sem regras. Pelo contrário. Apesar de ser um…
Editoria
Direito do Consumidor — página 7
Direitos de quem compra e contrata: reembolso, cobranças indevidas, garantia, bancos, voos, telefonia e decisões que protegem o consumidor.
Legislação e Regulação
Empréstimo para negativado é legal? Veja o que diz a lei
Muita gente ainda se pergunta se é mesmo permitido, pela lei, oferecer crédito para quem está com o nome negativado. Essa dúvida é mais…
Direito do Consumidor
Regras legais que protegem quem faz consignado
Você já parou para pensar em quais são os direitos de quem faz um empréstimo consignado? Muita gente conhece a modalidade, mas pouca gente…
Legislação e Regulação
Energia solar e legislação: quais são os direitos do consumidor?
Se você está pensando em instalar energia solar ou já tem um sistema em funcionamento, talvez já tenha esbarrado em termos como “compensação de…
Legislação e Regulação
Quais riscos legais existem ao terceirizar seus anúncios?
Terceirizar a gestão de anúncios pode parecer uma solução prática — e muitas vezes é. Você entrega a responsabilidade para especialistas e foca no…
Legislação e Regulação
Quem é responsável por anúncios enganosos online?
Você já clicou em um anúncio que prometia algo incrível… e, ao chegar no site, se sentiu completamente enganado? Pois é, acontece com frequência.…
Legislação e Regulação
Produtos controlados exigem cadastro especial?
Se a sua empresa trabalha com substâncias químicas, armas, munições, explosivos ou até mesmo componentes eletrônicos com uso militar, é bom prestar atenção: esse…
Legislação e Regulação
Quais riscos legais rondam serviços mal executados?
Um serviço técnico mal feito pode até parecer só um incômodo momentâneo: o cliente reclama, o profissional volta, refaz — e segue o jogo.…
Legislação e Regulação
O que a lei diz sobre rótulos de “sem açúcar”?
Você já se deparou com um produto com o rótulo “sem açúcar” e ficou em dúvida se aquilo era realmente seguro? Pois é, essa…
