Direito do Consumidor
Atraso em reparos e direitos do consumidor em domicílio
Serviços de manutenção em domicílio, como reparos hidráulicos e instalações, estão sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Quando ocorrem atrasos,…
Editoria
Direito do Consumidor — página 6
Direitos de quem compra e contrata: reembolso, cobranças indevidas, garantia, bancos, voos, telefonia e decisões que protegem o consumidor.
Legislação e Regulação
Garantia cai se o móvel for mal montado?
A garantia de um móvel depende diretamente da correta execução da montagem. Quando essa etapa é feita de forma inadequada, o fabricante ou a…
Legislação e Regulação
Assinaturas recorrentes e CDC: direitos do consumidor gamer
O universo das assinaturas digitais cresceu exponencialmente nos últimos anos, impulsionado por serviços de entretenimento, plataformas de software e, especialmente, pelos ecossistemas de games.…
Legislação e Regulação
Consentimento basta para anúncios personalizados?
O uso de dados pessoais para personalização de anúncios é um dos pontos mais sensíveis do marketing digital moderno. Desde a entrada em vigor…
Legislação e Regulação
Garantias pós-entrega: o que exigir de construtor
A compra de um imóvel novo não se encerra no momento da entrega das chaves. Existe um conjunto de garantias legais e contratuais que…
Direito do Consumidor
Chatbots jurídicos substituem atendimento humano?
Nos últimos anos, o uso de chatbots se expandiu para praticamente todas as áreas — inclusive o setor jurídico. Escritórios de advocacia, departamentos legais…
Legislação e Regulação
O que diz a lei sobre serviços de companhia no Brasil?
Quando o assunto é a prestação de serviços de companhia no Brasil, muita gente ainda se perde entre mitos, julgamentos e meias-verdades. O tema…
Legislação e Regulação
Quais são os direitos de turistas em serviços receptivos?
Viajar é uma delícia, mas nem sempre tudo sai como o esperado. Imagina você chegar em um destino novo, cansado do voo, e perceber…
Legislação e Regulação
Onde começa a responsabilidade na experiência do consumidor?
Todo mundo já ouviu aquela máxima: “o cliente tem sempre razão”. Mas, na prática, a coisa é um pouco mais complexa. Quando falamos de…
