Legislação e Regulação
Quais são as leis sobre a venda de produtos eróticos no Brasil?
Vender produtos eróticos no Brasil ainda é, para muitos, um território nebuloso. Muita gente se pergunta se é permitido, se precisa de licença específica,…
Editoria
Direito do Consumidor — página 8
Direitos de quem compra e contrata: reembolso, cobranças indevidas, garantia, bancos, voos, telefonia e decisões que protegem o consumidor.
Legislação e Regulação
Certidão negativa: quais são os tipos e para que servem?
A palavra “certidão” pode até remeter a um papel burocrático e meio esquecível, mas a verdade é que esse tipo de documento tem um…
Legislação e Regulação
Recarga Unitv: direitos do consumidor em caso de falha
Imagine a situação: você faz a recarga da Unitv, tudo parece estar funcionando bem, mas de repente o acesso aos canais simplesmente para de…
Legislação e Regulação
Contratação de serviços: direitos do consumidor e garantias
Na hora de contratar serviços de manutenção e reparos, muitos consumidores ficam inseguros quanto aos seus direitos e às garantias oferecidas. Afinal, problemas podem…
Legislação e Regulação
Quais os direitos de quem faz empréstimo consignado?
Você já parou pra pensar nos seus direitos ao contratar um empréstimo consignado? Muita gente nem considera isso. Vai lá, aceita a proposta, assina…
Direito do Consumidor
Direitos do consumidor ao contratar serviços emergenciais
Quando ocorre uma emergência doméstica — como um vazamento, um entupimento grave ou uma falha elétrica — é comum que os consumidores precisem agir…
Direito do Consumidor
Direitos do consumidor ao contratar serviços de desentupimento
Contratar serviços de desentupimento é algo que pode ocorrer de forma inesperada, especialmente quando há uma emergência em casa ou na empresa. No entanto,…
Legislação e Regulação
Os direitos do consumidor na contratação de TV por assinatura
Ao contratar um serviço de TV por assinatura, muitos consumidores não estão plenamente cientes dos seus direitos. Isso pode gerar problemas quando surgem cobranças…
Direito Penal
Direitos do consumidor ao comprar roupas masculinas online
Comprar roupas masculinas online se tornou um hábito para muitos consumidores que buscam praticidade e variedade. No entanto, nem sempre a experiência de compra…
