Direito Penal
Direitos do viajante em voos e hospedagens no Brasil
O planejamento de viagens no Brasil envolve não apenas aspectos logísticos e financeiros, mas também uma compreensão clara dos direitos do consumidor. A legislação…
Editoria
Direito do Consumidor — página 5
Direitos de quem compra e contrata: reembolso, cobranças indevidas, garantia, bancos, voos, telefonia e decisões que protegem o consumidor.
Direito do Consumidor
Direitos do viajante em atrasos, cancelamentos e extravios
Viajar envolve expectativas legítimas de pontualidade, segurança e cumprimento da oferta contratada. Quando ocorrem atrasos, cancelamentos ou extravios de bagagem, o desconforto não é…
Direito do Consumidor
PS5 Pro vale a pena sob a ótica do consumidor?
O lançamento de versões aprimoradas de consoles sempre desperta entusiasmo no mercado, mas também levanta questionamentos relevantes sob a perspectiva jurídica. Em 2026, a…
Direito do Consumidor
Direitos do consumidor em planos de fibra óptica
A popularização da internet por fibra óptica ampliou o acesso à banda larga de alta velocidade em diversas regiões do país. Com isso, cresceram…
Direito do Consumidor
Direitos do viajante: o que mudou recentemente
O setor de turismo passou por alterações regulatórias relevantes nos últimos anos, especialmente em razão de situações excepcionais que impactaram contratos, cancelamentos e políticas…
Direito do Consumidor
Direitos e deveres ao contratar um montador de móveis
A contratação de serviços para o ambiente doméstico ou corporativo envolve, ainda que de forma informal, uma relação jurídica entre as partes. No caso…
Direito Penal
Remarcação e reembolso no CFC: quais direitos valem
Cancelamentos de aulas, pedidos de reembolso e remarcações são situações comuns em Centros de Formação de Condutores (CFCs), especialmente em tempos de cronogramas apertados…
Legislação e Regulação
Libras e lei: o que a LBI exige de serviços e mídias
A consolidação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) transformou o cenário jurídico e operacional de instituições públicas e privadas, especialmente no que diz respeito…
Legislação e Regulação
Rótulos e a lei: o que muda para 2025 no Brasil
As novas diretrizes para rotulagem de produtos no Brasil, que entram em vigor em 2025, representam uma mudança significativa na relação entre fabricantes, distribuidores…
