Direito do Consumidor
Evento cancelado ou adiado: quais são os direitos do público?
O cancelamento ou o adiamento de um evento esportivo costuma gerar uma dúvida imediata: quem comprou a inscrição precisa aceitar a nova data ou…
Editoria
Direito do Consumidor — página 4
Direitos de quem compra e contrata: reembolso, cobranças indevidas, garantia, bancos, voos, telefonia e decisões que protegem o consumidor.
Direito do Consumidor
Quadro danificado na entrega dá direito a troca?
Receber um quadro danificado depois de uma compra online é uma daquelas situações que parecem pequenas até acontecerem na própria sala. A pessoa escolhe…
Direito do Consumidor
Câmera solar falhou no apagão: quais direitos o cliente tem?
Garantia, instalação correta, suporte técnico, contrato de monitoramento e proteção de dados definem a responsabilidade quando sistemas de segurança e energia não funcionam. A…
Direito do Consumidor
Suplemento irregular: quais direitos protegem sua compra?
Consumidores podem exigir solução quando recebem suplementos falsificados, proibidos, vencidos ou diferentes da oferta apresentada em lojas físicas e online. A proteção não depende…
Direito do Consumidor
Rótulos de suplementos informam tudo o que o consumidor precisa?
A transparência na rotulagem de suplementos proteicos não depende apenas da presença de uma tabela nutricional e de uma lista de ingredientes. O consumidor…
Direito do Consumidor
Produtos de bem-estar podem prometer estilo saudável?
A expansão do mercado de bem-estar aproximou cosméticos, roupas funcionais, alimentos, aplicativos e serviços de uma linguagem baseada em saúde, equilíbrio e qualidade de…
Direito do Consumidor
Garantia de conserto de notebook: quais são seus direitos?
A garantia de conserto de notebook envolve direitos que muitas vezes são lembrados apenas quando o serviço não apresenta o resultado esperado. O consumidor…
Legislação e Regulação
O que a lei diz sobre rótulos, venda e importação de vinhos
A circulação de vinhos no mercado brasileiro depende de uma combinação de normas de produção, rotulagem, comércio, importação, tributação e proteção ao consumidor. Embora…
Direito Penal
Direitos do consumidor em serviços emergenciais residenciais
A contratação de serviços emergenciais residenciais é uma prática comum diante de situações inesperadas que exigem solução imediata. Problemas hidráulicos, elétricos e estruturais podem…
