Direito Penal
Publicidade de CFC: limites, regras e sanções
No competitivo mercado de formação de condutores, a publicidade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) tem se tornado cada vez mais sofisticada —…
Editoria
Legislação e Regulação — página 7
Novas leis, normas de agências reguladoras e regras setoriais que afetam empresas e cidadãos.
Legislação e Regulação
Infiltração, vício oculto e a responsabilidade do construtor
A caracterização de infiltrações como vício oculto envolve análise minuciosa de elementos técnicos, jurídicos e construtivos. Quando falhas de estanqueidade surgem apenas após certo…
Legislação e Regulação
Cessão de crédito e FIDC: o que muda nas regras em 2026?
As alterações normativas previstas para 2026 redesenham parte do ambiente jurídico das operações de cessão de direitos creditórios, especialmente no que diz respeito à…
Direito Penal
Responsabilidade em aulas: quem paga após um sinistro?
O ensino de direção envolve riscos inerentes à atividade prática e, portanto, levanta questões jurídicas complexas quando ocorre um sinistro durante a instrução. Em…
Legislação e Regulação
Vapor e legislação brasileira: onde estão os limites?
A discussão jurídica sobre vaporizadores de ervas no Brasil envolve interpretações complexas, já que esses dispositivos se situam em um ponto intermediário entre tecnologia…
Legislação e Regulação
Mudanças no CTB e exames: impactos para autoescolas e alunos
As recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) redefiniram aspectos fundamentais da formação de condutores e da operação das autoescolas. As mudanças abrangem…
Legislação e Regulação
Regulação de slots online no Brasil: o que já vale
A consolidação do mercado de jogos digitais no Brasil intensificou debates sobre normas, permissões e obrigações aplicáveis aos operadores de slots online. O avanço…
Legislação e Regulação
O que considerar no ERP para atender normas fiscais?
A conformidade fiscal no ambiente empresarial brasileiro exige sistemas capazes de acompanhar padrões específicos de documentação, validação e comunicação com órgãos governamentais. A adoção…
Legislação e Regulação
Rotas de caminhões e a lei: restrições, pedágios e ANTT
A circulação de caminhões pelas rodovias e áreas urbanas do Brasil é regida por um conjunto de normas que buscam equilibrar segurança, mobilidade e…
