Legislação e Regulação
O que saber antes de assinar um contrato de compra de imóvel?
Comprar um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes na vida de qualquer pessoa. Mas, junto com a empolgação de conquistar a casa…
Editoria
Imobiliário e Condomínio — página 6
Compra e venda, aluguel, condomínio, usucapião, vícios de construção, licenças e regularização de imóveis.
Legislação e Regulação
Existe lei para obstrução de esgoto entre vizinhos?
Quem nunca ouviu (ou viveu) aquela clássica treta de vizinhos por causa de esgoto entupido? De repente, a água suja começa a voltar pelo…
Legislação e Regulação
Aspectos legais essenciais na divulgação de imóveis
Divulgar imóveis de forma eficiente é essencial para atrair potenciais compradores e locatários. No entanto, além de estratégias criativas e ferramentas digitais, é fundamental…
Legislação e Regulação
Responsabilidade legal em danos por entupimento em condomínios
Entupimentos em condomínios são problemas que podem gerar não apenas transtornos, mas também disputas jurídicas e prejuízos financeiros. Quando uma tubulação entope e causa…
Legislação e Regulação
Regulamentações no comércio de plantas e gramados
O comércio de plantas e gramados é uma atividade em constante crescimento, mas que exige atenção especial às regulamentações e normas ambientais. A comercialização…
Legislação e Regulação
Quem paga pelo entupimento: inquilino ou proprietário?
O encanamento de um imóvel pode ser um verdadeiro campo de batalha quando surge um problema de entupimento. Afinal, de quem é a responsabilidade…
Imobiliário e Condomínio
Licenças de software: O que desenvolvedores precisam saber
Ao desenvolver um software, muitos programadores focam apenas no código e na tecnologia envolvida, sem dar a devida atenção às licenças de software. No…
Direito Penal
Quem paga pelo vazamento: Proprietário ou inquilino?
Quando um vazamento surge em um imóvel alugado, uma dúvida comum aparece: quem deve arcar com os custos do reparo, o proprietário ou o…
Direito Penal
Entupimentos podem ser motivo para quebra de contrato de aluguel?
Problemas hidráulicos são uma das principais dores de cabeça para locatários e proprietários de imóveis alugados. Entre esses problemas, os entupimentos podem ser especialmente…
