Legislação e Regulação
Quando a planta não bate com a entrega: e agora?
Você comprou um imóvel na planta, visitou o decorado, analisou cada detalhe no folder do lançamento. Tudo parecia perfeito, não é? Mas aí vem…
Editoria
Imobiliário e Condomínio — página 5
Compra e venda, aluguel, condomínio, usucapião, vícios de construção, licenças e regularização de imóveis.
Legislação e Regulação
Quando uma reforma exige autorização legal?
Você decide reformar sua casa, tudo certo no papel: orçamento calculado, ideia no Pinterest, mão de obra encaminhada… mas aí alguém pergunta: “Já tem…
Legislação e Regulação
Quais são os cuidados legais ao comprar imóveis rurais?
Comprar um imóvel rural pode parecer mais simples do que realmente é. Muita gente imagina que basta fechar negócio, assinar contrato e começar a…
Legislação e Regulação
O que observar no contrato de compra de imóvel na planta
Comprar um imóvel na planta é um passo empolgante — afinal, quem não gosta da ideia de entrar em um apartamento ou casa novinha,…
Legislação e Regulação
O que diz a lei sobre proteção ambiental urbana?
Em meio a tanto concreto, carros e crescimento acelerado, a proteção ambiental urbana pode até parecer um desafio distante — mas ela está mais…
Legislação e Regulação
Reservatórios metálicos exigem licenciamento ambiental?
Construir ou instalar um reservatório metálico pode parecer, à primeira vista, algo simples: definir o local, encomendar o modelo e instalar. Mas a realidade…
Legislação e Regulação
Quem paga pelo vazamento: inquilino ou proprietário?
Uma das dúvidas mais comuns em contratos de aluguel é: se der vazamento, quem paga a conta? Parece uma pergunta simples, mas a resposta…
Legislação e Regulação
O que é necessário para obter licenciamento ambiental?
Quando se fala em empreendimentos que impactam o meio ambiente — desde construções até atividades industriais — é inevitável esbarrar em uma palavrinha: licenciamento…
Legislação e Regulação
É preciso licença para vender artesanato em casa?
Vender artesanato em casa pode parecer uma coisa simples — e, em muitos aspectos, realmente é. Mas quando a atividade começa a ganhar força,…
