Legislação e Regulação
Responsabilidades legais na manutenção sanitária de imóveis
A manutenção sanitária de imóveis vai além de uma preocupação operacional ou de conforto. Ela está diretamente ligada à proteção da saúde pública, à…
Editoria
Imobiliário e Condomínio — página 3
Compra e venda, aluguel, condomínio, usucapião, vícios de construção, licenças e regularização de imóveis.
Legislação e Regulação
Condomínio, ruído e pó: regras para restaurar o assoalho
A restauração de assoalhos em ambientes condominiais exige leitura cuidadosa de normas internas, análise de limites de ruído e atenção à segurança ambiental. Cada…
Legislação e Regulação
Locação por temporada: regras que evitam litígios
A locação por temporada tornou-se uma alternativa popular no mercado imobiliário, impulsionada por plataformas digitais e pela busca crescente por hospedagens flexíveis. Contudo, a…
Imobiliário e Condomínio
Condomínios e responsabilidade por infiltrações internas
Infiltrações em condomínios residenciais geram dúvidas frequentes sobre quem deve arcar com os custos de reparo. A distinção entre áreas comuns e privativas é…
Legislação e Regulação
Quem paga a conta com medidores individuais em condomínios?
A individualização da medição de consumo de água em condomínios é um tema que mistura técnica, direito e gestão condominial. A prática vem se…
Imobiliário e Condomínio
Monitoramento em condomínio: onde a lei traça limites?
O avanço das tecnologias de vigilância — câmeras, sensores e sistemas de alarme — transformou radicalmente a forma como os condomínios protegem seus moradores.…
Legislação e Regulação
ITBI, usucapião e laje: regras que afetam o mercado local
A compra e a regularização de imóveis no Brasil envolvem mais do que a simples negociação entre comprador e vendedor. Aspectos tributários e jurídicos,…
Legislação e Regulação
O que a lei diz sobre plantas em casa e conflitos de vizinhança
Com o aumento do interesse por jardinagem doméstica e pela produção de alimentos em espaços reduzidos, o cultivo de plantas dentro de casa passou…
Legislação e Regulação
Direito das convenções: morador x condomínio
O direito condominial, tal como aplicado no Brasil, organiza-se a partir de um núcleo normativo que combina lei, convenção, regimento interno e decisões assembleares.…
