Tribunais e Poder Público
Perdi minha CNH: o que fazer? Guia completo para resolver o problema
Perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma situação que pode gerar preocupação, insegurança e uma série de dúvidas. Afinal, a habilitação é…
Editoria
Tribunais e Poder Público — página 2
Decisões do STF e do STJ, eleições, trânsito, serviços públicos, concursos e atos do governo.
Legislação e Regulação
Mudanças legais na CNH: porte dispensado e limites no CTB
A legislação de trânsito no Brasil está em constante atualização, refletindo as mudanças sociais, tecnológicas e econômicas do país. Entre as alterações mais relevantes…
Legislação e Regulação
Sinal, arras e multa: onde mora o risco real?
Entre as etapas mais delicadas de uma negociação imobiliária estão os compromissos financeiros firmados antes da escritura definitiva. Sinal, arras e cláusulas de multa…
Legislação e Regulação
Documentos digitais têm o mesmo valor legal?
A gente pisca e tudo muda. Há pouco tempo, era impensável apresentar um documento na tela do celular para um agente de trânsito ou…
Legislação e Regulação
Multas por entupimentos: quando o problema vira uma questão legal
Entupimentos são incômodos frequentes em residências, condomínios e empresas, mas o que muita gente não sabe é que, em alguns casos, eles podem se…
Legislação e Regulação
Posso perder a CNH por dívidas de trânsito?
As multas de trânsito podem pesar no bolso e, se não forem pagas, gerar diversas complicações para o motorista. Mas será que é possível…
Legislação e Regulação
Quais documentos são obrigatórios em transações imobiliárias?
Realizar uma transação imobiliária exige atenção a uma série de documentos obrigatórios. Seja na compra, venda ou locação de um imóvel, a regularização da…
Legislação e Regulação
Suspensão e cassação da CNH: quais as diferenças?
Perder o direito de dirigir é uma situação que assusta qualquer motorista, mas nem todo mundo sabe exatamente como funcionam as penalidades aplicadas pelo…
Legislação e Regulação
Como funciona a cassação da CNH e como recorrer
A cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é uma das penalidades mais severas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Diferente da suspensão, que…
