Contratar programador freelancer exige contrato?
A contratação de programadores freelancers por meio de diretórios digitais tornou-se prática comum no setor de tecnologia. Startups, empresas consolidadas e até escritórios jurídicos…
Editoria
Rescisão, FGTS, jornada, assédio, benefícios do INSS e aposentadoria: o que a lei garante a trabalhadores e empregadores.
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O trabalho sem carteira assinada ainda é uma realidade para milhões de brasileiros. Muitas vezes aceito por necessidade ou pela promessa de facilidade na…
A Norma Regulamentadora nº 12, conhecida como NR-12, ocupa posição central no arcabouço jurídico da segurança do trabalho no Brasil. Seu objetivo é estabelecer…
A remoção veicular sem aviso prévio é um tema que frequentemente gera dúvidas, sobretudo porque envolve interpretação de normas, atuação das autoridades de trânsito…
A segurança na operação de plataforma elevatória é regida por normas específicas que determinam responsabilidades, procedimentos e qualificações técnicas. Entre as mais relevantes estão…
A obrigatoriedade do diploma digital trouxe novos contornos para a apresentação de documentos em processos judiciais, especialmente nas esferas trabalhista e cível. Antes, a…
Você já parou pra pensar que até os objetos mais simples da sua casa estão sujeitos a regras legais? Pois é, não é só…
Quando se fala em direitos trabalhistas, muita gente pensa automaticamente em carteira assinada, 13º salário, férias… Mas, e quando o assunto é agente comunitário…
Você já pensou em adiantar o valor do FGTS antes mesmo da data do saque-aniversário? Essa prática tem se tornado cada vez mais comum…