Legislação e Regulação
IPTV legal ou pirata, o que a lei realmente permite
A oferta de serviços televisivos por meio de redes IP passou a ocupar espaço relevante no debate jurídico, especialmente pela dificuldade de distinguir modelos…
Editoria
Propriedade Intelectual — página 2
Direitos autorais, marcas, patentes, uso de imagem, pirataria e propriedade de conteúdo e código.
Propriedade Intelectual
Direitos autorais nos reacts e cortes de streaming
O fenômeno dos reacts e cortes de streaming transformou a dinâmica de criação de conteúdo online. Plataformas de vídeo ao vivo e sob demanda…
Propriedade Intelectual
Direitos autorais e limites legais de conteúdo narrado
A produção de conteúdo narrado, em especial aquele com apelo sensorial e emocional, levanta importantes questões sobre direitos autorais e limites legais. O avanço…
Propriedade Intelectual
Quem é dono do molde? Os direitos na costura sob medida
A costura sob medida, além de um ofício artesanal, envolve aspectos jurídicos cada vez mais relevantes. O avanço da personalização e da digitalização de…
Legislação e Regulação
Encanador autônomo e responsabilidade civil em obras
A contratação de profissionais autônomos para serviços hidráulicos é prática comum em obras residenciais e comerciais. No entanto, essa relação exige atenção a aspectos…
Propriedade Intelectual
Direitos autorais e licenciamento de código aberto em projetos web escolares
O desenvolvimento de sites e aplicativos escolares, muitas vezes, envolve o uso de bibliotecas e frameworks já existentes. Embora isso acelere o processo de…
Legislação e Regulação
Direitos autorais no uso de instrumentos em covers
Se você já gravou um cover e publicou nas redes sociais, talvez tenha se perguntado: será que isso é legal? A resposta, como quase…
Legislação e Regulação
Quais são os limites legais para cobrança de dívidas?
Estourou o cartão, atrasou um boleto, acumulou parcelas e, de repente, seu telefone não para de tocar. O cenário é comum e, em muitos…
Legislação e Regulação
IPTV é legal ou pirataria? Entenda as brechas da lei
Você já deve ter ouvido falar em IPTV, certo? É aquela tecnologia que transmite canais de TV e conteúdo sob demanda pela internet. Tem…
