Direito Penal
Ping pong em clubes e eventos: quais regras evitam problemas
A organização de atividades esportivas em clubes e eventos exige atenção cuidadosa a aspectos jurídicos que muitas vezes passam despercebidos. O ping pong, embora…
Editoria
Legislação e Regulação — página 4
Novas leis, normas de agências reguladoras e regras setoriais que afetam empresas e cidadãos.
Direito Penal
Aspectos legais essenciais na abertura de negócios
A abertura de um negócio envolve uma série de etapas que vão além do planejamento estratégico e da definição do modelo de atuação. Aspectos…
Legislação e Regulação
Regulação de cosméticos inovadores exige atenção jurídica
A evolução tecnológica no setor de cosméticos tem impulsionado o surgimento de produtos cada vez mais sofisticados, trazendo desafios relevantes para o campo jurídico.…
Legislação e Regulação
Regulamentação da suplementação gera dúvidas legais comuns
A regulamentação de suplementos alimentares no Brasil tem evoluído de forma significativa nos últimos anos, impulsionada por mudanças no comportamento do consumidor e pela…
Direito Penal
Regras e limites legais do SEO e da publicidade online
A presença digital tornou-se um dos principais canais de comunicação entre empresas e consumidores. Com o crescimento do comércio eletrônico e da divulgação de…
Legislação e Regulação
Como normas técnicas influenciam o uso de sensores de fluxo
A utilização de sensores industriais para monitoramento de fluxo tornou-se uma prática comum em diversos setores produtivos. Sistemas hidráulicos, processos químicos, instalações de tratamento…
Direito Penal
Desentupimento e responsabilidade legal: quem paga?
Entupimentos em imóveis residenciais e comerciais costumam gerar mais do que transtornos operacionais. Quando o problema envolve condomínios ou imóveis alugados, a questão deixa…
Direito Penal
Responsabilidade legal de um portal de notícias
Portais de notícias exercem papel central na circulação de informações, mas sua atuação não se limita ao campo editorial. Cada conteúdo publicado envolve implicações…
Legislação e Regulação
Regulamentação de suplementos em goma gera debates
A expansão dos suplementos alimentares em formato de goma tem provocado discussões relevantes no campo jurídico e sanitário. A inovação tecnológica trouxe praticidade ao…
