Editoria

Legislação e Regulação — página 25

Novas leis, normas de agências reguladoras e regras setoriais que afetam empresas e cidadãos.

Cartões de crédito corporativos: aspectos legais a considerar

O uso de cartões de crédito corporativos envolve não apenas a gestão financeira, mas também uma série de aspectos legais que devem ser cuidadosamente…

24 out 2024

Direito Penal

Leis Mais Incomuns ao Redor do Mundo: Prepare-se para o Inesperado

O sistema jurídico de um país é um reflexo direto de sua cultura, história e valores, mas algumas leis ao redor do mundo são…

21 out 2024

Legislação e Regulação

Cursos profissionalizantes: o que a lei diz sobre certificados

Os cursos profissionalizantes têm ganhado destaque como uma maneira eficiente de capacitar trabalhadores em diversas áreas, desde o transporte de mercadorias até a segurança…

11 out 2024

Direito Penal

Direitos da gestante na cesárea e no acompanhamento pré-natal

Durante a gravidez e o parto, as mulheres têm uma série de direitos garantidos por lei que visam assegurar sua saúde e bem-estar, além…

10 out 2024

Legislação e Regulação

Vaporizadores de ervas e a legislação brasileira: o que você precisa saber

O uso de vaporizadores de ervas tem crescido em popularidade no Brasil, seja como uma alternativa mais saudável ao fumo ou para o consumo…

9 out 2024

Legislação e Regulação

As implicações jurídicas do rebaixamento para o Santos FC

Foto: Raul Baretta / Santos FC O rebaixamento de um clube de futebol para a Série B não impacta apenas o desempenho esportivo e…

9 out 2024

Legislação e Regulação

Aspectos legais da publicidade online: O que você precisa saber

Com o crescimento das plataformas digitais, entender o público-alvo tornou-se uma tarefa cada vez mais complexa e fundamental. Em vez de depender apenas de…

8 out 2024