Empresas e Tributos
Compliance e LGPD em SaaS para gestão de TI
A crescente digitalização dos processos corporativos trouxe à tona a necessidade de adequação às normas de proteção de dados, especialmente no contexto das soluções…
Editoria
Empresas e Tributos — página 5
Abertura de empresas, contratos, recuperação judicial, MEI, impostos, Receita Federal e obrigações fiscais.
Trabalho e Previdência
Contratos híbridos: cláusulas que evitam conflito e litígio
A adoção de modelos híbridos de trabalho trouxe uma nova complexidade para as relações contratuais entre empregadores e colaboradores. A alternância entre atividades presenciais…
Direito Penal
O que contratos de automação residencial precisam prever
A expansão das tecnologias residenciais inteligentes trouxe novas demandas jurídicas para contratos de instalação e integração de sistemas domésticos. Projetos que envolvem automação, áudio…
Direito Penal
Registro de marcas: etapas legais e riscos comuns
O registro de marcas é procedimento administrativo com efeitos jurídicos relevantes, capaz de assegurar ao titular o direito de uso exclusivo de determinado sinal…
Direito Penal
Contratos imobiliários: pontos que exigem atenção
Os contratos imobiliários assumem papel central na segurança jurídica das transações envolvendo compra, venda e locação de imóveis. Em um cenário de constante atualização…
Empresas e Tributos
Carnaval movimenta R$ 9 bilhões e impulsiona abertura de CNPJs temporários
Formalização cresce no período da folia, impulsionada por ambulantes, produtores e trabalhadores da economia criativa que buscam organizar receitas e ampliar meios de pagamento…
Empresas e Tributos
Prospecção B2B e LGPD: o que pode mudar com cadências e scraping
A prospecção B2B evoluiu significativamente com o uso de automações, enriquecimento de dados e ferramentas de captura de informações públicas. Contudo, a consolidação da…
Empresas e Tributos
Responsabilidades legais no suporte de TI empresarial
A prestação de serviços de tecnologia da informação tornou-se atividade estratégica no ambiente corporativo, mas também carrega implicações jurídicas relevantes. Empresas que contratam ou…
Propriedade Intelectual
Direitos autorais e contratos no streaming
O crescimento acelerado das plataformas de streaming redefiniu as dinâmicas contratuais no setor audiovisual. A disponibilização de conteúdos sob demanda, com alcance global e…
