Direito Penal
Internação involuntária: o que a lei exige nas clínicas
A internação involuntária é um tema sensível no ordenamento jurídico brasileiro, pois envolve a restrição da liberdade individual em nome da proteção à saúde…
Editoria
Direito à Saúde — página 5
Planos de saúde, SUS, tratamentos negados, direitos do paciente e responsabilidade de clínicas e profissionais.
Direito do Consumidor
Regras e responsabilidades no mercado de estética e beleza
O mercado de estética e beleza cresce de forma acelerada em diversos países, impulsionado pela demanda por cuidados pessoais, tratamentos estéticos e produtos especializados.…
Legislação e Regulação
Obrigações legais das empresas em saúde e segurança do trabalho
A saúde e segurança do trabalho constituem dever jurídico fundamental das empresas, previsto na legislação trabalhista e regulamentado por normas específicas. A proteção da…
Legislação e Regulação
Entenda diferenças legais que mudam todo o processo de saúde
Processos que envolvem decisões sobre saúde, liberdade e proteção exigem atenção redobrada ao arcabouço legal que os sustenta. Diferenças aparentemente sutis na forma como…
Direito Penal
Aspectos legais da internação involuntária em clínicas de reabilitação
A internação involuntária em clínicas de reabilitação é um tema que exige análise jurídica cuidadosa, pois envolve a restrição temporária da liberdade individual em…
Legislação e Regulação
Planos de saúde e varizes: o que a lei garante
A regulação da cobertura de procedimentos para insuficiência venosa depende de interpretações legais que evoluíram ao longo dos últimos anos, especialmente após mudanças normativas…
Legislação e Regulação
IR e doenças graves: o que diz a lei sobre a isenção?
A legislação tributária brasileira prevê tratamento diferenciado para contribuintes acometidos por doenças graves, incluindo quadros que afetam a saúde mental ou condições clínicas que…
Legislação e Regulação
Direitos de pacientes em terapias psicológicas no Brasil
No Brasil, o acesso a terapias psicológicas é regulamentado por um conjunto de normas jurídicas e éticas que buscam proteger os direitos dos pacientes.…
Legislação e Regulação
LGPD na saúde sem dor de cabeça jurídica
A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um dos maiores desafios enfrentados por clínicas, laboratórios e hospitais. No contexto da…
