Doenças neurológicas podem gerar direitos previdenciários
Diagnósticos que comprometem autonomia e capacidade laboral podem fundamentar benefícios, afastamentos e medidas de proteção jurídica. O ponto central, porém, não está apenas no…
Editoria
Planos de saúde, SUS, tratamentos negados, direitos do paciente e responsabilidade de clínicas e profissionais.
Diagnósticos que comprometem autonomia e capacidade laboral podem fundamentar benefícios, afastamentos e medidas de proteção jurídica. O ponto central, porém, não está apenas no…
A internação relacionada à dependência química não segue uma única regra, porque a legislação brasileira distingue modalidades conforme a existência de consentimento e a…
A empresa de saúde pode estabelecer um padrão de vestimenta para seus empregados, inclusive mediante a exigência de jalecos, scrubs e outras peças compatíveis…
O advogado em direito da saúde ajuda contra negativas abusivas quando avalia contratos, documentos médicos, prazos de resposta e justificativas apresentadas por planos de…
A internação involuntária exige cuidados legais rigorosos, porque envolve tratamento especializado, restrição temporária de liberdade e proteção da saúde de uma pessoa em situação…
Plano de saúde pode negar clínica de recuperação em determinadas situações, mas a validade dessa negativa depende do contrato, da indicação médica, da documentação…
Direitos que todo cliente de plano de saúde deveria conhecer envolvem regras de contratação, cobertura, reajuste, carência, atendimento e solução de conflitos. Regras sobre…
Questões envolvendo informação, transparência e responsabilidade ganham relevância na contratação de serviços ligados à dermatologia. A ampliação de tratamentos modernos, tecnologias estéticas, protocolos combinados…
A internação para dependência química envolve regras jurídicas, critérios médicos e garantias fundamentais que precisam ser compreendidos antes de qualquer decisão familiar ou institucional.…