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5 de outubro de 2026
A placa é um identificador visível em vias públicas, mas sua exposição em anúncios digitais merece análise diferente da simples circulação do veículo na rua. Na […]
3 de outubro de 2026
Fotografar a própria votação pode parecer uma forma de registrar participação política, mas a regra eleitoral segue em sentido contrário: o sigilo do voto precisa ser […]
3 de outubro de 2026
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2 de outubro de 2026
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1 de outubro de 2026
Uma decisão recente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reacendeu uma dúvida comum em conflitos de consumo: uma pessoa pode gravar uma conversa da […]
1 de outubro de 2026
Arrais Amador e Motonauta são categorias distintas de habilitação náutica. A pauta esclarece quais veículos cada carteira permite conduzir, como funciona a agregação de Motonauta e […]
30 de setembro de 2026
O ponto central não está em buscar uma regra absoluta, e sim em reunir sinais coerentes. Compras online de porcelanas e antiguidades envolvem regras sobre informações […]
29 de setembro de 2026
Saiba quais documentos e informações ajudam o consumidor a comprar móveis e portões produzidos com madeira de procedência regular e transparente. O tema merece uma leitura […]