8 de outubro de 2026
Quando um plano de saúde nega uma internação psiquiátrica indicada por profissional assistente, a discussão envolve contrato, tipo de cobertura, urgência, rede credenciada, justificativa técnica e […]
7 de outubro de 2026
Um anúncio pode ser visualmente produzido por uma agência, impulsionado por uma plataforma e aprovado por uma empresa anunciante, mas essa cadeia de participantes não elimina […]
6 de outubro de 2026
Criar uma loja virtual deixou de ser um projeto exclusivo de grandes empresas. Pequenos negócios, marcas que já possuem pontos físicos e até empreendedores começando do […]
5 de outubro de 2026
A placa é um identificador visível em vias públicas, mas sua exposição em anúncios digitais merece análise diferente da simples circulação do veículo na rua. Na […]
3 de outubro de 2026
Fotografar a própria votação pode parecer uma forma de registrar participação política, mas a regra eleitoral segue em sentido contrário: o sigilo do voto precisa ser […]
3 de outubro de 2026
O uso de IA em clínicas amplia a necessidade de definir papéis, bases legais, contratos, segurança e limites de acesso a dados pessoais e dados de […]
2 de outubro de 2026
Contratos de clínicas de recuperação podem envolver regras de permanência, serviços incluídos, cobranças adicionais, responsabilidade da instituição e condições específicas para tratamentos e internações. O assunto […]
1 de outubro de 2026
Uma decisão recente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reacendeu uma dúvida comum em conflitos de consumo: uma pessoa pode gravar uma conversa da […]
1 de outubro de 2026
Arrais Amador e Motonauta são categorias distintas de habilitação náutica. A pauta esclarece quais veículos cada carteira permite conduzir, como funciona a agregação de Motonauta e […]