30 de setembro de 2026
O ponto central não está em buscar uma regra absoluta, e sim em reunir sinais coerentes. Compras online de porcelanas e antiguidades envolvem regras sobre informações […]
29 de setembro de 2026
Saiba quais documentos e informações ajudam o consumidor a comprar móveis e portões produzidos com madeira de procedência regular e transparente. O tema merece uma leitura […]
28 de setembro de 2026
A compra de sabonetes artesanais para lembrancinhas exige atenção à identificação do fabricante, à composição e às informações sobre validade. A pauta aborda os direitos do […]
24 de setembro de 2026
Conversas, fotos e dados de contato compartilhados em uma relação entre adultos continuam protegidos por expectativas de privacidade. O término de um encontro, uma discussão ou […]
21 de setembro de 2026
A publicação de convites para grupos privados do Telegram levanta questões sobre finalidade do link, expectativa de acesso, exposição de participantes, privacidade e caminhos disponíveis quando […]
18 de setembro de 2026
Uma proposta pode perder valor quando o hospital, laboratório ou médico informado pela corretora não integra a rede contratada. A pauta aborda dever de informação, documentos […]
17 de setembro de 2026
Taxa de visita, deslocamento e avaliação técnica podem gerar conflito quando aparecem somente após a chegada da equipe. A pauta analisa dever de informação, orçamento prévio […]
11 de setembro de 2026
Fechar a conta de um bar parece uma operação simples até surgirem linhas como “serviço 10%”, “couvert artístico”, “entrada” ou algum valor mínimo associado à permanência […]
11 de setembro de 2026
Uma conversa automatizada no WhatsApp pode parecer informal, mas o conteúdo apresentado ao consumidor não perde relevância jurídica apenas porque foi produzido por inteligência artificial. Se […]