A contratação por aplicativo envolve direitos do consumidor que podem alcançar cancelamentos, cobranças, falhas no serviço e responsabilidades da plataforma. Quando um reparo é mal executado, […]

Quando uma pia, um vaso sanitário ou um ralo entope em um imóvel alugado, a pergunta sobre quem paga o serviço costuma aparecer antes mesmo de […]

Desistir da compra de um imóvel na planta é possível em diferentes situações, mas o resultado financeiro não costuma ser tão simples quanto cancelar uma compra […]

Comprar um imóvel na planta exige confiança em uma entrega futura, mas confiança não deve ocupar o lugar da verificação documental. O apartamento ainda não está […]

Disputas de garantia raramente começam com uma grande fraude cuidadosamente planejada. Na prática, elas surgem de situações bem mais comuns: um produto retorna com sinais de […]

A inscrição em uma corrida cria uma relação contratual entre o participante e os fornecedores envolvidos na realização e na comercialização do evento. O corredor paga […]

O cancelamento ou o adiamento de um evento esportivo costuma gerar uma dúvida imediata: quem comprou a inscrição precisa aceitar a nova data ou pode pedir […]

Demoras injustificadas na emissão do diploma podem prejudicar empregos, concursos e registros profissionais, gerando direitos que o estudante precisa conhecer. Depois de concluir as disciplinas, cumprir […]

Quando um plano de saúde nega atendimento, o consumidor costuma ficar entre a urgência do problema e a frieza do protocolo. A situação pesa ainda mais […]