24 de novembro de 2025
Perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma situação que pode gerar preocupação, insegurança e uma série de dúvidas. Afinal, a habilitação é um documento […]
Notícias recentes, mudanças na legislação e comentários sobre as tendências atuais no campo do direito.
15 de novembro de 2025
A consolidação do mercado de jogos digitais no Brasil intensificou debates sobre normas, permissões e obrigações aplicáveis aos operadores de slots online. O avanço das plataformas […]
6 de novembro de 2025
O fenômeno dos reacts e cortes de streaming transformou a dinâmica de criação de conteúdo online. Plataformas de vídeo ao vivo e sob demanda se tornaram […]
5 de novembro de 2025
A aprovação da chamada “lei do mandante” (Lei nº 14.205/2021) reformulou o cenário jurídico das transmissões esportivas no Brasil. Ao transferir ao clube mandante o direito […]
4 de novembro de 2025
A produção de conteúdo narrado, em especial aquele com apelo sensorial e emocional, levanta importantes questões sobre direitos autorais e limites legais. O avanço das tecnologias […]
31 de outubro de 2025
Ateliês de costura e moda sob medida lidam com relações contratuais que envolvem tanto aspectos técnicos quanto jurídicos. O contrato de encomenda é o instrumento que […]
31 de outubro de 2025
A costura sob medida, além de um ofício artesanal, envolve aspectos jurídicos cada vez mais relevantes. O avanço da personalização e da digitalização de moldes traz […]
30 de outubro de 2025
A conformidade jurídica nas operações comerciais tornou-se um dos pilares da sustentabilidade corporativa. Em 2025, práticas de compliance em vendas deixaram de ser apenas recomendações e […]
29 de outubro de 2025
Infiltrações em condomínios residenciais geram dúvidas frequentes sobre quem deve arcar com os custos de reparo. A distinção entre áreas comuns e privativas é o ponto […]