12 de agosto de 2026
Ownership after a remote video editing project is rarely determined by a single fact such as who recorded the footage, who edited it or who paid […]
10 de agosto de 2026
Quando uma pia, um vaso sanitário ou um ralo entope em um imóvel alugado, a pergunta sobre quem paga o serviço costuma aparecer antes mesmo de […]
6 de agosto de 2026
Alvarás, exigências ambientais e documentação variam conforme a cidade e precisam ser planejados antes da inauguração do negócio. Não existe uma lista nacional única que possa […]
6 de agosto de 2026
As pesquisas na internet estão passando por uma grande transformação. Além da tradicional lista de links, o Google passou a exibir respostas geradas por inteligência artificial […]
5 de agosto de 2026
Contratos de suporte de TI e cloud precisam definir responsabilidades sobre acesso, vazamentos, backups e tratamento de dados pessoais conforme a LGPD. Quando uma falha em […]
3 de agosto de 2026
Conversas mantidas em aplicativos de mensagens podem ser utilizadas para demonstrar negociações, cobranças, ameaças, orientações profissionais, descumprimentos contratuais e diversos outros fatos juridicamente relevantes. O simples […]
3 de agosto de 2026
A publicação de uma retificação não representa um detalhe burocrático perdido entre comunicados administrativos. Ela pode alterar datas, requisitos, número de vagas, conteúdo programático, critérios de […]
3 de agosto de 2026
Cláusulas sobre horário, duração, substituição, cancelamento e apresentação ajudam o contratante a entender seus direitos e garantem mais segurança na organização da festa. A contratação de […]
29 de julho de 2026
A atualização da ISO 9001 prevista para 2026 pode afetar cláusulas contratuais, provas de conformidade e responsabilidades jurídicas de empresas certificadas ou em processo de certificação. […]