21 de fevereiro de 2026
Responsabilidade técnica em reformas de banheiro

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Reformas de banheiro, embora muitas vezes consideradas intervenções simples, envolvem aspectos técnicos relevantes que podem gerar implicações legais significativas. Alterações em sistemas hidráulicos, elétricos e estruturais […]
21 de fevereiro de 2026
Contratos imobiliários: pontos que exigem atenção

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Os contratos imobiliários assumem papel central na segurança jurídica das transações envolvendo compra, venda e locação de imóveis. Em um cenário de constante atualização legislativa e […]
16 de fevereiro de 2026
Desafios jurídicos do marketing digital contemporâneo

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O marketing digital transformou a forma como empresas se comunicam com seus públicos, ampliando alcance, segmentação e capacidade de mensuração. Entretanto, essa evolução tecnológica trouxe consigo […]
16 de fevereiro de 2026
Direitos do viajante: o que mudou recentemente

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O setor de turismo passou por alterações regulatórias relevantes nos últimos anos, especialmente em razão de situações excepcionais que impactaram contratos, cancelamentos e políticas de reembolso. […]
13 de fevereiro de 2026
Responsabilidades legais no suporte de TI empresarial

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A prestação de serviços de tecnologia da informação tornou-se atividade estratégica no ambiente corporativo, mas também carrega implicações jurídicas relevantes. Empresas que contratam ou oferecem suporte […]
13 de fevereiro de 2026
Direitos autorais e contratos no streaming

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O crescimento acelerado das plataformas de streaming redefiniu as dinâmicas contratuais no setor audiovisual. A disponibilização de conteúdos sob demanda, com alcance global e distribuição digital […]