4 de dezembro de 2025
A adoção de inteligência artificial em estratégias de prospecção comercial ampliou a capacidade das empresas de segmentar públicos, automatizar comunicações e personalizar jornadas. Contudo, o avanço […]
4 de dezembro de 2025
A caracterização de infiltrações como vício oculto envolve análise minuciosa de elementos técnicos, jurídicos e construtivos. Quando falhas de estanqueidade surgem apenas após certo tempo de […]
2 de dezembro de 2025
A remoção veicular sem aviso prévio é um tema que frequentemente gera dúvidas, sobretudo porque envolve interpretação de normas, atuação das autoridades de trânsito e compreensão […]
2 de dezembro de 2025
As alterações normativas previstas para 2026 redesenham parte do ambiente jurídico das operações de cessão de direitos creditórios, especialmente no que diz respeito à transparência e […]
2 de dezembro de 2025
O ensino de direção envolve riscos inerentes à atividade prática e, portanto, levanta questões jurídicas complexas quando ocorre um sinistro durante a instrução. Em casos de […]
1 de dezembro de 2025
A expansão dos serviços de IPTV no Brasil gera importante debate jurídico sobre limites de licenciamento, circulação de conteúdo e proteção da propriedade intelectual. A popularização […]
28 de novembro de 2025
A reprovação em exame prático de direção é uma das situações mais frustrantes para quem busca a CNH. Porém, nem toda falha apontada por avaliadores é […]
28 de novembro de 2025
A regulação da cobertura de procedimentos para insuficiência venosa depende de interpretações legais que evoluíram ao longo dos últimos anos, especialmente após mudanças normativas e decisões […]
27 de novembro de 2025
A legislação tributária brasileira prevê tratamento diferenciado para contribuintes acometidos por doenças graves, incluindo quadros que afetam a saúde mental ou condições clínicas que tornem o […]