14 de dezembro de 2025
A suspensão e a cassação do direito de dirigir estão entre as penalidades mais severas previstas na legislação de trânsito brasileira. Nos últimos anos, decisões administrativas […]
14 de dezembro de 2025
A apresentação de atestados médicos no ambiente de trabalho é prática consolidada no Brasil, mas ainda gera dúvidas quando o documento não contém o CID (Classificação […]
14 de dezembro de 2025
A permissão para práticas como topless em ambientes de hospedagem privada desperta dúvidas jurídicas recorrentes, especialmente quando envolve áreas compartilhadas. O tema exige análise cuidadosa do […]
12 de dezembro de 2025
O sistema jurídico brasileiro é rigoroso no que diz respeito às penalidades impostas aos condutores que cometem infrações gravíssimas, especialmente as relacionadas à embriaguez ao volante. […]
12 de dezembro de 2025
Os cursos online massivos e abertos, conhecidos como MOOCs (Massive Open Online Courses), ganharam ampla adesão no Brasil ao longo da última década. Com a popularização […]
8 de dezembro de 2025
No competitivo mercado de formação de condutores, a publicidade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) tem se tornado cada vez mais sofisticada — mas também […]
5 de dezembro de 2025
O avanço da digitalização nas autoescolas trouxe novas práticas de monitoramento, como gravação de vídeo, áudio e coleta de telemetria durante as aulas práticas. Essas tecnologias […]
5 de dezembro de 2025
A publicidade jurídica é um tema sensível e amplamente regulamentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Diferentemente de outros setores, o marketing para escritórios de […]
5 de dezembro de 2025
O processo de registro de marca no Brasil é regido pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e administrado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial […]