Na empolgação de fechar negócio com um imóvel, muita gente esquece de olhar o mais importante: a documentação. E não estamos falando só de contrato de compra ou locação. São diversos documentos que, se não forem checados com atenção, podem gerar dores de cabeça — e prejuízos — no futuro. A pressa em assinar pode sair cara. Literalmente.
Seja você comprador, inquilino ou até investidor, entender quais documentos revisar é o primeiro passo para garantir segurança jurídica e tranquilidade no processo. Não adianta o imóvel ser lindo, estar bem localizado ou ter um preço atrativo se, por trás, há pendências judiciais, dívidas ou contratos mal elaborados.
Muita gente acha que a imobiliária ou o corretor vão cuidar de tudo — e, em muitos casos, até cuidam mesmo. Mas você também precisa estar atento. Afinal, quem assume o compromisso é você. E, uma vez assinado o contrato, desfazer um negócio mal estruturado pode ser bem mais complicado do que parece.
Então, antes de sair comemorando a chave nova, vale a pena fazer uma boa checagem. Vamos ver, nos próximos tópicos, os principais documentos que você deve revisar antes de fechar qualquer negócio com imóvel — seja compra ou aluguel. Informação é poder, e nesse caso, é também proteção.
Contrato de locação ou proposta de compra
O primeiro documento que precisa ser lido com calma — e de preferência com acompanhamento de alguém que entenda do assunto — é o contrato. Ele define as regras do jogo: prazo, valores, obrigações, multas, garantias, responsabilidades de manutenção e até reajustes.
No caso de locação, fique de olho em cláusulas que tratam da renovação, dos encargos e da possibilidade de rescisão. Já nas propostas de compra, avalie datas, forma de pagamento, condições para entrada e prazos para entrega da documentação. Parece básico, mas muitos problemas nascem de contratos mal lidos ou mal interpretados.
Mesmo em negociações simples, como um apartamento para alugar em sbc, o contrato precisa conter os detalhes certos. Nada de confiar só no boca a boca. Se não estiver escrito, não está garantido.
Documentação do imóvel: matrícula e certidões
A matrícula do imóvel é, basicamente, a identidade dele. Nela constam todas as informações sobre o bem: localização, metragens, proprietário atual, histórico de compra e venda, registros de hipoteca ou penhora… é um documento essencial. E precisa estar atualizado.
Além da matrícula, é fundamental solicitar certidões negativas — como de débitos condominiais, IPTU e tributos municipais. Se estiver comprando, também é prudente pedir a certidão negativa de ônus reais e de ações judiciais. Isso garante que o imóvel não está sendo disputado judicialmente ou usado como garantia de dívida.
Essas precauções são ainda mais relevantes em cidades com alta rotatividade de imóveis, como no caso de quem está em busca de apartamento para alugar em São Bernardo do Campo. Evite assumir problemas que não são seus por simples falta de checagem.
Documentos do proprietário ou locador
É importante verificar também a documentação de quem está vendendo ou alugando o imóvel. No caso de pessoa física, é necessário conferir RG, CPF, certidões de protesto, ações cíveis e criminais, além da regularidade com a Receita Federal. Se for pessoa jurídica, certidões da empresa e dos sócios também entram na conta.
O objetivo aqui é simples: garantir que a pessoa tem, de fato, legitimidade para fazer o negócio — e que não está respondendo por dívidas que podem comprometer a venda ou gerar riscos no futuro. Parece exagero? Não é. Há muitos casos em que compradores ou inquilinos entram em negócios com terceiros que sequer são os verdadeiros donos do imóvel.
Essa checagem é essencial principalmente em contratos diretos, como ao alugar uma casa para alugar em sbc de um particular. Mesmo sendo um acordo “informal”, os riscos legais são os mesmos. E um erro aqui pode comprometer o uso e até gerar despejo ou ações judiciais.
Comprovantes de pagamento e encargos do imóvel
Outro ponto importante é verificar se todos os pagamentos relacionados ao imóvel estão em dia. Isso inclui IPTU, condomínio (se houver), contas de água, luz e gás, além de taxas e contribuições extraordinárias. Se for um imóvel financiado, confira se o saldo devedor está quitado ou se há parcelas em aberto.
No caso da locação, você pode exigir que o locador apresente esses comprovantes antes de fechar o contrato. Já na compra, essas pendências devem ser resolvidas antes da transferência da escritura. E tudo deve estar formalizado: nada de confiar em promessas verbais de “depois eu pago”.
Quem busca um imóvel para locação em sbc deve sempre se certificar de que não está herdando contas antigas. Em alguns casos, mesmo com contrato novo, a concessionária pode cobrar débitos anteriores, principalmente quando não há mudança de titularidade imediata.
Escritura e registro da compra e venda
Ao comprar um imóvel, muita gente acha que assinar o contrato de compra e venda já garante a posse definitiva. Mas não é bem assim. O que realmente oficializa a transferência é a escritura pública registrada em cartório. Sem isso, o imóvel ainda está, legalmente, em nome do antigo proprietário.
A escritura precisa ser lavrada por um tabelião, com base nos documentos das partes e do imóvel. Depois, é necessário levar ao cartório de registro de imóveis para que a matrícula seja atualizada. Só assim o comprador passa a ser, de fato, o novo proprietário legal.
Esse processo envolve taxas, impostos e um pouco de burocracia — mas não pode ser ignorado. Mesmo que a negociação pareça simples, como nos casos de aluguel Sbc com opção de compra futura, é essencial seguir todos os trâmites legais desde o início. Segurança em primeiro lugar.
Garantias locatícias e seguros obrigatórios
Em contratos de locação, também é necessário revisar as garantias exigidas. Pode ser caução, fiador, seguro fiança ou título de capitalização. Cada uma dessas opções tem regras específicas, valores envolvidos e responsabilidades diferentes. E tudo deve estar detalhado no contrato.
Além disso, alguns contratos exigem seguros obrigatórios, como o de incêndio. Vale entender quem será o responsável por contratar e pagar — inquilino ou proprietário — e se há previsão de renovação automática. O não cumprimento dessas cláusulas pode gerar multa ou até rescisão contratual.
Antes de assinar qualquer contrato, pergunte, leia, questione. Se algo estiver vago ou mal explicado, peça ajustes. A pressa é inimiga da precaução — e, nesse mercado, ela costuma cobrar caro. Portanto, olhos bem abertos, porque papel assinado tem peso legal — e pode te acompanhar por muito tempo.
