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23 de julho de 2025
Quais leis garantem alimentação de qualidade nas escolas?
23 de julho de 2025

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Todo mundo sabe que a alimentação é parte fundamental do aprendizado. Mas o que nem todo mundo sabe é que o direito à alimentação nas escolas […]
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23 de julho de 2025
Quais leis protegem o produtor rural no Brasil?
23 de julho de 2025

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Se tem uma coisa que o produtor rural brasileiro conhece bem, é a quantidade de desafios que aparecem pelo caminho: clima, pragas, mercado instável… Mas, além […]
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22 de julho de 2025
IPTV é legal ou pirataria? Entenda as brechas da lei
22 de julho de 2025

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Você já deve ter ouvido falar em IPTV, certo? É aquela tecnologia que transmite canais de TV e conteúdo sob demanda pela internet. Tem gente que […]
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17 de julho de 2025
Rapé indígena é legalizado no Brasil? Veja os limites
17 de julho de 2025

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Quando se fala em rapé indígena, uma das primeiras dúvidas que surgem é: isso é legal no Brasil? A pergunta faz sentido, principalmente porque envolve o […]
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15 de julho de 2025
Quais direitos educacionais ainda são pouco conhecidos?
15 de julho de 2025

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Você sabia que muitos dos direitos garantidos por lei aos estudantes universitários simplesmente passam despercebidos? Pois é. Muita gente acredita que entrar na faculdade é só […]
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15 de julho de 2025
Direitos da gestante: o que toda futura mãe precisa saber
15 de julho de 2025

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Quando uma mulher descobre que está grávida, muitas emoções surgem de imediato — alegria, ansiedade, medo, euforia. E no meio de tudo isso, vem também a […]
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14 de julho de 2025
Prisão preventiva: o que diz a legislação brasileira?
14 de julho de 2025

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Você já ouviu falar em prisão preventiva, certo? Mas será que sabe mesmo quando ela é aplicada — e, mais ainda, como o advogado criminalista atua […]
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14 de julho de 2025
Quais são as regras legais para abrir um sex shop no Brasil?
14 de julho de 2025

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Se você já pensou em abrir um sex shop, provavelmente ficou com uma pulga atrás da orelha: “mas será que isso é legalizado? Precisa de licença? […]
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14 de julho de 2025
Real Daddy, o site que investiga sua vida antes de te aceitar, isto e legal?
14 de julho de 2025

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Você sabia que, antes de entrar no Real Daddy, sua vida pode ser cuidadosamente analisada? E não estamos falando apenas de um e-mail de confirmação ou […]
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