O ano de 2025 marca uma nova fase para a regulação digital no Brasil. O avanço das legislações sobre privacidade, responsabilidade de plataformas e proteção de […]

Com a consolidação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), empresas que utilizam serviços de nuvem precisam revisar seus contratos com atenção redobrada. Muitos acordos […]

A adoção da nuvem corporativa trouxe novas oportunidades para escalabilidade e eficiência, mas também impôs desafios jurídicos significativos. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) […]

A relação entre o tráfego de rede e a proteção de dados pessoais está no centro de um debate jurídico complexo. No Brasil, com a entrada […]

O aumento dos ataques DDoS (Distributed Denial of Service) trouxe um novo tipo de preocupação para o universo jurídico e corporativo: a responsabilidade legal sobre incidentes […]

O reconhecimento jurídico dos cursos de pós-graduação a distância é um tema central para estudantes e instituições de ensino no Brasil. A legislação vigente estabelece parâmetros […]

O decreto 12.456/2025, recentemente publicado, trouxe mudanças significativas para o cenário da educação superior a distância no Brasil. A nova política regula desde critérios de credenciamento […]

Os contratos de prestação de serviços contábeis têm assumido novos formatos diante da digitalização do setor. Empresas que contratam contabilidade digital precisam assegurar que os acordos […]

O reconhecimento jurídico de diplomas estrangeiros no Brasil é um tema de grande relevância para profissionais que realizaram sua formação acadêmica fora do país e buscam […]