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15 de outubro de 2025
O que a lei diz sobre plantas em casa e conflitos de vizinhança
15 de outubro de 2025

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Com o aumento do interesse por jardinagem doméstica e pela produção de alimentos em espaços reduzidos, o cultivo de plantas dentro de casa passou a gerar […]
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14 de outubro de 2025
Contratos e notas fiscais em serviços de interação social
14 de outubro de 2025

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Com o crescimento do mercado de marketing digital e a consolidação de modelos de negócio baseados em engajamento, tornou-se necessário regulamentar juridicamente os serviços de interação […]
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14 de outubro de 2025
Normas e rotulagem do diesel: o que muda para oficinas
14 de outubro de 2025

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Nos últimos anos, o setor automotivo e de manutenção pesada passou por uma reestruturação regulatória significativa no que diz respeito à comercialização e uso de lubrificantes. […]
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12 de outubro de 2025
Reconhecimento facial no prédio entra em conflito com LGPD?
12 de outubro de 2025

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O reconhecimento facial se tornou uma das tecnologias mais discutidas na gestão condominial contemporânea. Seu uso promete eficiência, controle automatizado e redução de falhas humanas, mas […]
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7 de outubro de 2025
Consentimento basta para anúncios personalizados?
7 de outubro de 2025

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O uso de dados pessoais para personalização de anúncios é um dos pontos mais sensíveis do marketing digital moderno. Desde a entrada em vigor da LGPD […]
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7 de outubro de 2025
Plataformas e a lei em 2025: o que está em jogo
7 de outubro de 2025

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O ano de 2025 marca uma nova fase para a regulação digital no Brasil. O avanço das legislações sobre privacidade, responsabilidade de plataformas e proteção de […]
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7 de outubro de 2025
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7 de outubro de 2025

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Com a consolidação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), empresas que utilizam serviços de nuvem precisam revisar seus contratos com atenção redobrada. Muitos acordos […]
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7 de outubro de 2025
LGPD na nuvem: riscos contratuais e residência de dados
7 de outubro de 2025

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A adoção da nuvem corporativa trouxe novas oportunidades para escalabilidade e eficiência, mas também impôs desafios jurídicos significativos. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) […]
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7 de outubro de 2025
Trânsito IP e LGPD: o que os logs revelam mesmo?
7 de outubro de 2025

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A relação entre o tráfego de rede e a proteção de dados pessoais está no centro de um debate jurídico complexo. No Brasil, com a entrada […]
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